A autora apresenta uma pesquisa didática sobre o tema capacidade contributiva, esclarecendo, para tanto, quais os princípios básicos que norteiam o instituto e os critérios que o definem. Em contraponto, expõe uma análise oportuna sobre os direitos humanos e fundamentais, o contexto histórico e atual de tais garantias e o reflexo em torno do dever de pagar tributos para a subsistência do Estado.

Título: Capacidade Contributiva - Análise dos Direitos Humanos e Fundamentais Série IDP
Autor: Micaela Dominguez Dutra
Editora: Saraiva
Lançamento: 2010
Edição: 1ª
Páginas: 236
Acabamento: Brochura
Medidas: 21 x 14 x 1 cm
ISBN: 9788502098060

Micaela Dominguez Dutra é mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, pós-graduada em Direito Tributário e Finanças Públicas pela mesma instituição e advogada pela da Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras.

Micaela Dominguez Dutra é mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, pós-graduada em Direito Tributário e Finanças Públicas pela mesma instituição e advogada pela da Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras.

Micaela Dominguez Dutra é mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, pós-graduada em Direito Tributário e Finanças Públicas pela mesma instituição e advogada pela da Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras.