O livro, adaptado à Lei nº 10.406/2002, aborda o problema das lacunas do Direito, realidade sempre presente em um sistema jurídico aberto e incompleto. A autora oferece um estudo completo sobre o tema, analisando analogias, costumes, princípios gerais do Direito e equidade. Cada item é examinado detalhadamente, abrangendo os pontos centrais da questão, conceitos, natureza jurídica, espécies, fundamentos e métodos, o que o torna valiosa fonte de pesquisa para os estudiosos.

ISBN: 9788502056381

Maria Helena Diniz é professora de Direito Civil e Coordenadora de Direito Civil Comparado nos cursos de Pós-Graduação em Direito na PUC-SP.

Editora: Saraiva
Autor: Maria Helena Diniz
Assunto:
Edição: 9ed/2009
Formato:
Páginas: 340

Maria Helena Diniz é professora de Direito Civil e Coordenadora de Direito Civil Comparado nos cursos de Pós-Graduação em Direito na PUC-SP.

Da mesma autora:

Dicionário Jurídico – 4 volumes, Saraiva – 2008.
Direito das Sucessões – 24ª Edição, Saraiva – 2010.
A Ciência Jurídica – 7ª Edição, Saraiva – 2009.
Norma Constitucional e seus Efeitos – 8ª Edição, Saraiva – 2009.