A obra aborda os mais variados aspectos legais sobre a relação de companheirismo. É analisado o tratamento constitucional dedicado à família, inclusive à união estável. São comentados os requisitos para a caracterização dessa espécie de família visando esclarecer quais relacionamentos se enquadram em seu conceito. Em seguida, são abordados o direito a alimentos e os direitos sucessórios entre companheiros.
Título: Alimentos e Sucessão na União Estavel
Autor: Claudio Ferreira Pazini
Editora: Del Rey
Edição: 1ªEdição – 2009
Páginas:280
Acabamento: brochura
Medidas: 17,0 x 22,00 cm
ISBN: 978-85-384-0032-5
Claudio Ferreira Pazini é professor de Direito Civil nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Federal de Uberlândia. É mestre e doutorando em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP.
A obra pretende interpretar a controvertida, lacunosa e vaga legislação acerca da relação de companheirismo. É analisado o tratamento constitucional dedicado à família, inclusive à união estável. São comentados os requisitos para a caracterização dessa espécie de família visando esclarecer quais relacionamentos se enquadram em seu conceito. Em seguida, são abordados o direito a alimentos e os direitos sucessórios entre companheiros.
Claudio Ferreira Pazini é professor de Direito Civil nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Federal de Uberlândia. É mestre e doutorando em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP.