Neste livro o autor desenvolve o estudo de temas da ação civil pública a partir de premissas constitucionais e da teoria geral do processo. Traz ampla introdução à tutela coletiva, abordando inclusive os interesses tuteláveis e os princípios constitucionais relacionados à ação civil pública. Posteriormente, aborda a experiência norte-americana das class actions, que serviu de inspiração para o legislador brasileiro, culminando seu trabalho com excelentes considerações sobre as condições da ação civil pública, como a possibilidade jurídica, a legitimidade ativa e passiva, o interesse de agir etc. Farta em pesquisa doutrinária e jurisprudencial, esta obra preocupa-se em dar tratamento verdadeiramente científico ao instituto, conjugando-o com a rica experiência profissional de seu autor, o que resulta no caráter inovador e constestador deste estudo.

Pedro da Silva Dinamarco

Editora: Saraiva
Autor: Pedro da Silva Dinamarco
Assunto:
Edição: 1ed/2001
Formato:
Páginas: 366

Editora: Saraiva
Autor: Pedro da Silva Dinamarco
Assunto: Civil
Edição: 1ed/2001
Formato:
Páginas: 366