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A ação reivindicatória é um tema espinhoso, porque confronta o direito de propriedade com o de posse, o direito de quem tem domínio e não utiliza o bem contra aquele que, muitas vezes, mesmo não tendo o título de propriedade, contribui para a riqueza nacional. Nesta obra são analisados alguns destes temas, tais como a reivindicação no deslocamento do imóvel em virtude de movimentação decorrente de terremotos, a reivindicação e a promessa de compra e venda. Se constitui título hábil, Recibo de sinal, se constitui justo título, Terras devolutas e reivindicação entre outros. Apresenta, também, parte jurisprudencial e prática com modelos de petição inicial de ação reivindicatória, de inicial de ação declaratória incidental, de inicial de ação de desapropriação indireta e de recurso de terceiro prejudicado.
Título: Ação Reivindicatória
Autor: Paulo Tadeu Haendchen e Rêmolo Letteriello
Editora: Saraiva
Lançamento: 2011
Edição: 6ª
Páginas: 486
Acabamento: Brochura
Medidas: 21 x 14 x 2 cm
ISBN: 9788502106819
Paulo Tadeu Haendchen é advogado.
Rêmolo Letteriello é Desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul.
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Rêmolo Letteriello é Desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul.
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