Este livro quer propor uma interpretação da Lei n. 12.016/2009, não só informativa mas crítica, que permita o seu adequado uso no dia a dia do foro, viabilizando que o mandado de segurança cumpra o seu papel constitucionalmente reservado que permita ao magistrado, ao detectar abusividade ou ilegalidade a direito - qualquer que seja ele: individual ou coletivo tributário ou previdenciário titularizado por funcionário ou servidor público -, protegê-lo adequadamente - e, se for o caso, prontamente -, porque, não fosse assim, não haveria razão para se ocupar com o instituto. A Constituição Federal não quer oum Judiciário que se limite a declarar direitos quer um judiciário que os realize sensível e concretamente. Mais ainda quando se trata de mandado de segurança.

Título: A Nova Lei do Mandado de Segurança - Comentários Sistemáticos à Lei nº 12.016, de 7/08/2009
Autor: Cassio Scarpinella Bueno
Editora: Saraiva
Lançamento: 2010
Edição: 2ª
Páginas: 275
Acabamento: Brochura
Medidas: 21 x 14 x 1,5 cm
ISBN: 9788502096363

Cassio Scarpinella Bueno
Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito Processual Civil pela PUCSP, instituição onde é Professor de Direito Processual Civil nos cursos de Graduação. Especialização, Mestrado e Doutorado. Advogado em São Paulo.

Cassio Scarpinella Bueno Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito Processual Civil pela PUCSP, instituição onde é Professor de Direito Processual Civil nos cursos de Graduação. Especialização, Mestrado e Doutorado. Advogado em São Paulo.

Cassio Scarpinella Bueno
Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito Processual Civil pela PUCSP, instituição onde é Professor de Direito Processual Civil nos cursos de Graduação. Especialização, Mestrado e Doutorado. Advogado em São Paulo.