As regras processuais que envolvem a Fazenda Pública em juízo são examinadas neste livro, que reúne a análise das normas contidas no Código de Processo Civil que lhe dizem respeito, com as alterações levadas a efeito pela legislação mais recente, bem como aquelas previstas em legislação extravagante, sobretudo na Lei nº 9.494/1997, na Medida Provisória nº 2.180-35/2001 e nos diplomas legais que disciplinam a desapropriação e o Juizado Especial Cível Federal.

 Título: A Fazenda Pública Em Juízo

Autor: Leonardo José Carneiro da Cunha

Editora: Dialetica

 Edição: 2011

Número de páginas: 704

ISBN: 9788575002162

Mestre em Direito pela UFPE; Doutor em Direito pela PUC/SP; Professor; Membro do IBDP; Procurador do Estado de Pernambuco; Advogado.

Do mesmo autor:

Curso de Direito Processual Civil - Vol. 3 - 9 Ed. 2011

Execução Civil (aspectos Polêmicos)

Leonardo José Carneiro da Cunha