Os autores nacionais e estrangeiros envolvidos no projeto – todos com larga e reconhecida experiência acadêmica e obras publicadas – apresentam aos leitores um balanço multidisciplinar dos 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor, apontando os avanços obtidos até então, as lacunas que precisam ser preenchidas e os objetivos que ainda estão por ser alcançados. O Código desmistifica o dito popular de que no Brasil lei não é para ser cumprida. Na obra, os autores ampliam os debates em torno de um dos instrumentos legais mais utilizados no Brasil, com suas conquistas, desafios e perspectivas.

  Título: 20 Anos do Código de Defesa do Consumidor

Renato Lotufo, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, é advogado e professor de Direito Civil da PUC-SP e coordenador de Cursos de Pós-Graduação da Escola Paulista da Magistratura.

Fernando Rodrigues Martins, mestre e doutorando em Direito Civil pela PUC-SP, é promotor de Justiça e professor da Universidade Federal de Uberlândia.

Renan Lotufo, advogado, ex-desembargador do TJSP e consagrado professor da PUCSP, e Fernando Rodrigues Martins promotor de justiça e professor da Universidade Federal de Uberlândia, reuniram os nomes mais expressivos do direito civil brasileiro, além de doutrinadores estrangeiros, a fim de promover uma ampla reflexão sobre as duas décadas de vigência do Código de Defesa do Consumidor.

Renato Lotufo, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, é advogado e professor de Direito Civil da PUC-SP e coordenador de Cursos de Pós-Graduação da Escola Paulista da Magistratura.

Do mesmo autor:
20 Anos do Código de Defesa do Consumidor – Saraiva, 1ª Edição – 2011
Coleção Código Civil Comentado – Saraiva, 1ª Edição – 2004
Código Civil Comentado – Volumes 1 e 2 – Saraiva, 1ª Edição – 2004

Fernando Rodrigues Martins, mestre e doutorando em Direito Civil pela PUC-SP, é promotor de Justiça e professor da Universidade Federal de Uberlândia.

Do mesmo autor:
20 Anos do Código de Defesa do Consumidor – Saraiva, 1ª Edição – 2011
Estado de Perigo no Código Civil – Saraiva, 2ª Edição – 2008
Princípio da Justiça Contratual – Saraiva, 1ª Edição – 2009