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Em 2005, a OMC e seu Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) completaram dez anos. Para celebrar esse evento, foram organizados seis Simpósios ao redor do mundo.
O Simpósio da América do Sul, realizado em São Paulo foi organizado pelo Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento (IDCID), sob a coordenação técnica do Departamento de Direito Internacional da Universidade de São Paulo. As discussões desse simpósio resultaram neste livro.
Quais são os limites da atuação do OSC?
Qual a interação entre costumes internacionais, Direito Internacional Público e as decisões do OSC?
Como deve se dar a participação da Sociedade Civil nos contenciosos da OMC?
Essas são algumas das questões as quais os artigos deste livro procuram responder.
Título: 10 anos de OMC - Uma análise do Sistema de Solução de Controvérsias e Perspectivas
Autor: Luiz Olavo Baptista, Umberto Celli Junior e Alan Yanovich (Organizadores)
Editora: Aduaneiras
Edição: 1
Número de páginas: 284
ISBN: 8587364723
Luiz Olavo Baptista, Umberto Celli Junior e Alan Yanovich (Organizadores)
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