ANÁLISE CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA TRIBUTÁRIA – Carlos Alexandre de Azevedo Campos, Fábio Zambitte Ibrahim e Gustavo da Gama Vital de Oliveira

Resenha

Produzida no âmbito do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UERJ – Linha de Pesquisa “Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento” –, esta obra é composta por estudos acerca dos princípios constitucionais tributários, imunidades tributárias, modulação temporal dos efeitos das decisões do STF, sanções políticas, taxas, ICMS, IPTU, IRPJ, IPI e contribuições previdenciária, além de um texto excepcionalmente dedicado ao temo do controle judicial do orçamento em favor de direitos fundamentais. 

 

Esperamos que os leitores apreciem os trabalhos, realizados com rigor e empenhos acadêmicos, mas também voltados ao senso prático na medida em que procuram viabilizar o acesso de todos à compreensão e aplicação desses precedentes, verdadeiras pautas de condutas fiscais.

Sobre o autor

CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS: Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor-Adjunto de Direito Financeiro e Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (Graduação, Mestrado e Doutorado). Professor Universidade Cândido Mendes – UCAM/FDC. Ex-Assessor de Ministro do STF. Advogado.

FÁBIO ZAMBITTE IBRAHIM: Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UFRJ. Mestre em Direito pela PUC/SP. Auditor Fiscal da Previdência Social.

GUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA: Mestre (2009) e Doutor (2012) em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2000). Procurador do Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Tributária). Professor adjunto de Direito Financeiro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (graduação, mestrado e doutorado). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Direito Financeiro, Federalismo Fiscal, Planejamento Tributário e Direito Constitucional.

Detalhes

ISBN: 9788544216866
Editora: Juspodivm
Ano: 2017
Edição: 1º
Páginas: 352

Pré-venda: 24/08/2017

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