Curso de Direito de Contratos

Apresentação
O Direito dos Contratos é a área mais dinâmica do Direito, uma vez relacionada às operações econômicas, às mudanças no comércio (nacional e internacional) e à criatividade negocial. Profissionais que atuam no âmbito dos contratos necessitam de constante atualização face às transformações que provocam alterações nas relações jurídico-econômicas.

Público
Advogados e demais profissionais que atuam na área contratual

Programa
Módulo I – Teoria Geral dos Contratos: Princípios, Interpretação e Aplicação do Direito Contratual

Taxonomia e Planos do Negócio Jurídico. Teoria Geral do Negócio Jurídico. Plano da existência e princípio da conversão substancial do negócio jurídico. Plano da validade e teoria das nulidades. Plano da eficácia: efeitos intrínsecos e extrínsecos. Classificação dos contratos. Interpretação e Integração contratual. Princípios Contratuais Clássicos. Princípios Contratuais Contemporâneos: Autonomia privada; Boa-Fé, Função Social do contrato; Equilíbrio econômico. Formação dos contratos: Tratativas; Contratos preliminares. Alteração das circunstâncias negociais. Base objetiva do negócio. Cessão de posição contratual; Assunção de dívida e cessão de crédito. Inadimplemento, Mora. Violação positiva dos contratos. Responsabilidade civil contratual. Extinção dos contratos: Resolução, Resilição, Rescisão. Transação; Novação. Teoria Geral das Garantias. Jurisdicionalidade dos contratos. Arbitragem. Garantias obrigacionais e reais

Módulo II – Prática Negocial, Elaboração e Redação Contratual (Direito Contratual Instrumental)
Comportamento humano e negociação. Técnicas de Negociação. Prática negocial do advogado. Negociação do contrato: fase pré-contratual, celebração e pós-contratual. Fase de elaboração e celebração do contrato. Extinção do contrato e respectivos instrumentos

Módulo III – Contratos Imobiliários, de Alienação, Gozo, Uso e Cooperação
Contratos Reais: contraste com contratos obrigacionais. Direito registrário dos contratos. Compromisso de compra e venda. Incorporação imobiliária. Parcelamento do solo urbano. Locação: residencial, comercial e shopping Center. Direito de Superfície. Contrato imobiliário de construção sob medida (Build to Suit). Contratos de Alienação fiduciária de bens móveis e imóveis. Propriedade Industrial. Contratos no direito do entretenimento - música, cinema e TV. Compra e venda internacional. Contratos de Seguro

Módulo IV – Contratos de Serviço e de Consumo
Procuração, Representação e Mandato. Contrato de Trabalho, emprego e contrato de empreitada. Sistemática do Código do Consumidor. Contrato por adesão no CDC e no CC. Redes contratuais e a Súmula 308 STJ. Responsabilidade Civil no CDC: fato do serviço ou do produto e vício do serviço ou do produto. Contrato de Prestação de Serviços no Código Civil e Código de Defesa do Consumidor. Contratação de Serviços Médicos. Contratos de Hotelaria e Turismo. Contratos de Publicidade. Direitos autorais na contratação de obras e serviços. Contrato de Transporte. Contrato de Empréstimo, Comodato e Mútuo Civil. Contratos bancários. Contratos de bolsa e derivativos. Contratos de cartão de crédito. Contratos de agência, distribuição e representação. Contratos de Comissão Mercantil, Corretagem e Franquia

Calendário: 3ªs e 5ªs, das 19h às 22h30
Início: 9 agosto de 2011 - Término: julho 2012
Processo Seletivo: O Comitê de Admissões aprovará os candidatos com base na pontuação decorrente da análise da formação acadêmica e experiência profissional fornecidas na Ficha de Inscrição.
Investimento: à vista R$ 10.900,00 (consulte parcelamentos)