Eventos

Quem, onde e quando

Organizador:
Instituto Brasileiro do Direito de Família
Cidade:
São Paulo - SP
Datas:
  • 27 de agosto de 2009
  • 28 de agosto de 2009
  • 29 de agosto de 2009

III Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões

 O Instituto Brasileiro do Direito de Família (IBDFAM-SP) promove o III Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões. O evento está marcado para os dias 27, 28 e 29 de agosto, no auditório da Faculdade de Direito Mackenzie, São Paulo. Clique aqui para efetuar sua inscrição.

Durante os três dias do Congresso, profissionais especializados tratarão de temas como o direito da criança e do adolescente, separação e divórcio, guarda e adoção de filhos, alimentos, normas de proteção e disciplina, entre outros. A abertura do evento será de Euclides Benedito de Oliveira, ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e atual presidente da IBDFAM-SP.

Os congressistas interessados em apresentar trabalhos científicos durante o III Congresso Paulista de Direito de Família deverão enviá-los por e-mail ou correspondência registrada, até o dia 20 de agosto de 2009. Clique aqui para saber mais.

Serviço
III Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões
Data: 27, 28 e 29 de agosto
Horário: a partir das 8h30
Local: Faculdade de Direito do Mackenzie - Rua Itambé, 135, Higienópolis, São Paulo
Valor: entre R$ 200 e R$ 360
Outras informações e inscrições: Informações com Luciana, fone 11-35781241, e com Susana Nóbrega, fone 2255.8351, ou por e-mail: secretaria@ibdfamsp.com.br; 

Programa
27 de Agosto

7h30
CREDENCIAMENTO

8h30
ABERTURA
EUCLIDES BENEDITO DE OLIVEIRA – Advogado. Ex-Desembargador do TJSP. Presidente do IBDFAM/SP.
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA

9h00 - 10h15
PAINEL – PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Presidência: GISELDA FERNANDES NOVAES HIRONAKA. Professora Livre Docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Diretora do IBDFAM Regional Sudeste.
Expositores:

FRANCISCO CLAUDIO DE ALMEIDA SANTOS. Advogado. Ex-Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Diretor do IBDFAM/DF. “Convenção de Haia sobre os Direitos da Criança”.

  • RENAN LOTUFO. Advogado. Doutor e Professor da PUC-SP. Ex-Desembargador aposentado do TJSP. Associado do IBDFAM e da ISFL. “Fundamentos constitucionais e o princípio do melhor interesse da criança”.
  • 10h45 - 12h00
  • PAINEL – REPRODUÇÃO ASSISTIDA.
  • Presidência: VIVIANE GIRARDI. Advogada. Mestre pela UFPR e Professora da ESA-SP. Diretora do IBDFAM/SP
  • Expositores:
  • EDUARDO LEME ALVES DA MOTTA. Médico. Doutor em Ginecologia. Professor adjunto da disciplina de Ginecologia da Unifesp. Diretor do Huntington Centro de Medicina Reprodutiva.“Reprodução assistida e aproveitamento de embriões excedentários”.
  • MARIA BERENICE DIAS. Advogada. Ex-Desembargadora do TJRS. Mestra pela PUC-RS. Vice-Presidente do IBDFAM. “Reprodução assistida na homoparentalidade – um ou dois pais, tanto faz”.
  • 14h00 - 15h30
  • PAINEL – PROTEÇÃO DOS FILHOS E RESPONSABILIDADE PARENTAL.
  • Presidência: SÉRGIO MARQUES DA CRUZ FILHO. Advogado. Diretor do IBDFAM/SP.
  • Expositores:
  • PAULO NADER. Magistrado aposentado do TJRJ. Professor Emérito da Universidade Federal de Juiz de Fora. Autor de obras jurídicas.“Responsabilidade civil dos pais”.
  • CLILTON GUIMARÃES SOUZA. Procurador de Justiça, Professor de Direito Civil e Infância e Juventude, Mestre pela USP. “O poder familiar e a proteção integral dos filhos”.
  • PAULO AFONSO GARRIDO DE PAULA. Procurador de Justiça. Professor da PUC-SP. Ex-Coordenador do Centro de Apoio das Promotorias de Infância e Juventude do MPSP. “Violência doméstica e pedofilia: punição mais severa”.

    16h00 - 17h30
    PAINEL – SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO – COM OU SEM LITÍGIO?.

    • Presidência: CÁSSIO NAMUR. Advogado. Diretor do IBDFAM/SP. MARIA BEATRIZ CIARLARIELLO. Advogada. Diretora do IBDFAM/SP.
    • Expositores:
    • JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES. Desembargador do TJSP. “Proteção dos filhos na crise familiar – conciliação em segundo grau”.
    • CLÁUDIA STEIN. Advogada. Mestra pela USP. Diretora do IBDFAM/SP. “O litígio conjugal: culpa, responsabilidade e a nova emenda Constitucional”.
    • LAÍS AMARAL REZENDE DE ANDRADE. Advogada. Conselheira do IASP. “A discussão da culpa na separação litigiosa”.

28 de Agosto

08h30 - 10h00
PAINEL – GUARDA DOS FILHOS E ADOÇÃO.

  • Presidência: CHRISTIANO CASSETTARI. Mestre pela PUC-SP. Professor da FMU e USJT. Diretor do IBDFAM/SP. JOÃO RICARDO BRANDÃO AGUIRRE. Advogado. Diretor do IBDFAM/SP.
  • Expositores:
  • CAETANO LAGRASTA NETO. Desembargador do TJSP. Autor jurídico.“Parentes: guardar ou alienar: síndrome da alienação parental”.
  • WALDYR GRISARD FILHO. Doutor e Mestre pela UFPR. Professor na Faculdade de Direito de Curitiba (Unicuritiba). Diretor Nacional e Estadual (PR) do IBDFAM. Autor de livros. “Aspectos polêmicos da guarda compartilhada”.
  • ANTONIO AUGUSTO GUIMARÃES E SOUZA. Advogado. Ex-Juiz de Direito. Professor na Faculdade de Direito de Sorocaba. “O afeto como fundamento da adoção, com ou sem cadastro”.
10h30 - 12h00

PAINEL – AFINIDADE E AFETIVIDADE NA RELAÇÃO FAMILIAR.

  • Presidência: ROBERTO MAC CRACKEN. Desembargador do TJSP. Professor.
  • Expositores:
  • MARTHA SOLANGE SCHERER SAAD. Mestra em Direito.  Professora. Coordenadora do Curso de Direito da UPM. “A posição dos filhos nas famílias reconstituídas”.
  • CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO. Advogado. Mestre em Direito. Professor na UPM.“Afinidade+afetividade: direito ao nome”.
  • ALEXANDRE ALVES LAZZARINI. Juiz de Direito. Mestre em Direito. Professor na UPM. “Visitas dos avós aos netos: integração do menor na comunidade familiar”.
12h10 - 12h45
Apresentação de trabalhos científicos. Coordenação: JOSÉ FERNANDO SIMÃO.
14h30 - 16h00
PAINEL – CUIDADO COM AS CRIANÇAS.

  • Presidência: DANIELA DE CARVALHO MUCILO. Advogada. Diretora do IBDFAM/SP. MARCELO TRUZZI OTERO. Advogado. Doutor pela PUC-SP. Diretor do IBDFAM/SP.
  • Expositores:
  • TÂNIA DA SILVA PEREIRA. Diretora do IBDFAM-RJ. Professora de Direito do Menor na UERJ. “O testemunho e a escuta da criança nos tribunais”.
  • ANA CAROLINA BROCHADO TEIXEIRA. Diretora do IBDFAM. Professora de Direito Civil na UCMG. “Consentimento da criança e do adolescente em situações jurídicas não patrimoniais”.
  • ALEXANDRE MORAIS DA ROSA. Juiz de Direito. Professor de Direito Civil.“Produção probatória na infância e juventude – depoimento sem dano”.
16h30 - 18h00
PAINEL – A FAMÍLIA NÃO PODE ESTAR SÓ – NORMAS DE PROTEÇÃO E INTERDISCIPLINA.

  • Presidência: TELMA KUTNIKAS WEISS. Psicóloga. Diretora do IBDFAM/SP.
  • Expositores:
  • ADRIAAN P. VAN DER LINDEN. Juiz da Infância e Juventude - Holanda. Membro do Conselho da ISFL. “Changing child care and protection court orders in the Netherlands. (Mudanças no cuidado e medidas judiciais de proteção à criança na Holanda)”.
  • JOSÉ FERNANDO SIMÃO. Mestre e Doutor. Professor do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP. Advogado em São Paulo.“Direitos Maiores - Direito de Família e a Constituição”.
  • GISELLE CÂMARA GROENINGA. Psicanalista. Diretora do IBDFAM e Vice-Presidente da ISFL. Mestra e Doutoranda pela USP. “O direito à diferença no processo – apoio da psicanálise”.
18h00
Lançamento de livros.
20h00
Jantar (adesão). 
Iate Clube de Santos – Av. Higienópolis, n. 18, esquina  com R. Itambé e Veridiana, Higienópolis, São Paulo.

29 de Agosto
9h00 - 10h30
PAINEL – ALIMENTOS.

  • Presidência: DANIEL BLIKSTEIN. Advogado. Mestre pela PUC-SP. Diretor do IBDFAM/SP. LUIZ OTÁVIO SIGAUD FURQUIM. Advogado. Diretor do IBDFAM/SP.
  • Expositores:
  • LUIZ EDSON FACHIN. Diretor Regional Sul do IBDFAM. Doutor pela PUC-SP.  Professor Titular de Direito da UFPR. “Alimentos gestacionais, solidariedade e liberdade”.
  • FRANCISCO JOSÉ CAHALI. Advogado. Diretor de relações estaduais do IBDFAM. Doutor e Mestre pela PUC-SP. Professor de Direito da PUC-SP.“Aspectos processuais da ação de alimentos gravídicos e sua conversão em pensão ao nascido”.
  • OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES. Promotor de Justiça. Doutor e Mestre pela PUC-SP. Diretor do IBDFAM/SP. “Volta à infância: assistência alimentar ao idoso”.

    11h00 - 12h30
    PAINEL – AFETO E DIGNIDADE FAMILIAR.

    • Presidência: MÁRIO LUIZ DELGADO RÉGIS. Advogado. Doutorando pela USP. Diretor do IBDFAM/SP.
    • Expositores:
    • RODRIGO DA CUNHA PEREIRA. Advogado. Doutor pela UFPR. Professor na PUC Minas.“Abandono afetivo e sua responsabilização - passos e descompassos”.
    • ZENO VELOSO. Notário. Professor da UFPA. Diretor do IBDFAM Regional Norte.“O melhor do mundo são mesmo as crianças: hora e vez do futuro”.

    ENCERRAMENTO
ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTRO. Desembargador do TJSP. Mestre pela PUC-SP. Professor da FADISP - Faculdade Autônoma de Direito - SP. Vice-presidente do IBDFAM-SP.