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Princípios constitucionaisEm 20 anos, Supremo recebeu mais de quatro mil ADIs

Questão repetidaLei que filtra recursos ao STJ será debatida na OAB-SP

Noticiário JurídicoNotícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado

Índice de notícias - 39ª semana de 2008
4/10/2008
Constituição não pode ser vista como entrave ao desenvolvimento
Prisão de juiz no Paraná é a notícia mais lida da semana na ConJur
Legislação eleitoral ameaça livre circulação de idéias
3/10/2008
STJ mantém serviço de merenda escolar em município paulista
2/10/2008
Bosque dos constituintes não vingou, assim como revisão da carta
PGR é a favor da suspensão da CNH por infração grave
1/10/2008
OAB-SP orienta escritórios a pagarem Cofins retroativa
Justiça de Pernambuco regulamenta uso de cadáveres em estudos
Protógenes diz que Satiagraha foi aberta por ordem do Planalto
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira
Supremo julga se Petrobras deve se submeter à Lei de Licitações
30/09/2008
Direito autoral e combate à pirataria serão discutidos no Rio
Eleitor não pode ser preso a partir desta terça-feira
Um guia para conhecer o maior tribunal do mundo
Nem tudo deve ser levado ao Judiciário, diz desembargador
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira
Mais do que leis penais, país precisa de juízes imparciais
29/09/2008
Autoridades prestigiam lançamento do Anuário da Justiça Paulista
Gilmar Mendes vê projeto político por trás de operações da PF
STF reconhece repercussão geral em ação sobre dívida de IPTU
Faap inaugura radiografia histórica sobre sete constituições
Constituição colocou Brasil em vanguarda nas licitações
Estados Unidos criam tradição de desrespeito às decisões de Haia
O recebimento da denúncia segundo a Lei 11.719/08
28/09/2008
Entrevista: Celso Antônio Bandeira de Mello, advogado
Anuário mostra como TJ paulista influencia jurisprudência
Mudança em interpretação da CF causa insegurança jurídica
Constituição de 1988 precisa se adaptar ao mundo global