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Família

Socos e pontapésPais respondem por agressões cometidas pelos filhos

Sem visitaJustiça proíbe Anna Jatobá e Nardoni de ver os filhos

Promessa de casamentoNoivos em casas separadas não têm união estável

Índice de notícias
2/10/2008
Lucro sobre venda de imóvel herdado não é fato gerador de IR
1/10/2008
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira
30/09/2008
Sargento gay é preso novamente por falta disciplinar
29/09/2008
Autoridades prestigiam lançamento do Anuário da Justiça Paulista
27/09/2008
MPF quer que gay declare companheiro como dependente no IR
24/09/2008
Última vontade da mulher prevalece sobre direito do viúvo
Bem de casal separado de fato é penhorável, diz STJ
Ação por agressão doméstica não depende de queixa da vítima
23/09/2008
União pode propor ação de repatriação em nome de outro país
22/09/2008
Mulher expulsa de casa pelo marido recebe indenização por danos
21/09/2008
Pai só se livra de prisão se pagar pensão alimentícia devida
19/09/2008
Íntegra Justiça condena pais por ofensas feitas pelos filhos no Orkut
18/09/2008
Parcelas não pagas podem acarretar perda do imóvel residencial
Dívida de pensão alimentícia pode ser protestada em cartório
16/09/2008
Nova audiência pública no STF discute aborto de anencéfalos
STF faz última audiência pública sobre aborto de anencéfalo
15/09/2008
MPF pede que Rede TV! exiba imagem de menor com autorização
STJ decide se agressão de ex-namorado é violência doméstica
11/09/2008
Ação que envolve menor é julgada no foro do pai que tem a guarda
Juíza que grampeou ex-namorado vai responder ação penal
9/09/2008
Lula sanciona lei que amplia período de licença-maternidade
8/09/2008
TJ mineiro condena pai por abusar sexualmente da filha
4/09/2008
Para ministro da Saúde, mulher deve decidir se aborta anencéfalo
3/09/2008
Concubina que cuida de filhos leva 40% de bens em partilha
2/09/2008
STJ manda Vara de Família decidir sobre união gay
Presos gays na Califórnia poderão casar com parceiros soltos
31/08/2008
Especialistas discutem conceitos do Direito de família em SP
30/08/2008
Presidência da República grampeou o Supremo Tribunal Federal
28/08/2008
Médicos são reféns em casos de anencefalia, diz CFM
27/08/2008
STJ julga se casal gay pode viver em união estável
26/08/2008
STF ouve entidades sobre interrupção de gravidez de anencéfalos
Supremo faz audiência pública sobre aborto de anencéfalo
20/08/2008
Sogra é condenada por acusar genro de trair sua filha
18/08/2008
Dependência afetiva justifica permanência de chileno no Brasil
Filho maior de idade só deixa de receber pensão com decisão
16/08/2008
Para juíza, lei que prevê guarda compartilhada é desnecessária
Advogado usa o Orkut para localizar devedor de pensão