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Consumidor

Problemas de disciplinaSe bem aplicada, multa ajuda na administração de condomínio

Contendo avalancheUnião pode derrubar no STF ações contra Plano Verão

Direito adquiridoGoverno não deve intervir em ações sobre planos econômicos

Índice de artigos
1/10/2008
Lei do Contrato de Seguro pode restringir uso de arbitragem
30/09/2008
Não é o tamanho da letra que vai deixar o contrato mais claro
29/09/2008
Defensoria tem legitimidade para propor Ação Civil Pública
23/09/2008
As seguradoras e as provas de embriaguez ao volante
14/09/2008
Consumidor precisa amadurecer para comprar pela internet
11/09/2008
Interesses econômicos do consumidor ainda não são defendidos
7/09/2008
Consumidor não pode sofrer com a tirania das seguradoras
28/08/2008
Empresa deve devolver parte do dinheiro pago por serviço ruim
19/08/2008
Mudança de plano de saúde carece de regulamentação
12/08/2008
O segredo da sua conversa está nas mãos das telefônicas
Parlamentar não deve ter poder para ajuizar ação civil coletiva
10/08/2008
Empresa que organiza jurídico responde a menos processos
9/08/2008
Soluções jurídicas para manter sociedade depois do divórcio
6/08/2008
Novas regras para centrais de atendimento beneficiam cliente
31/07/2008
Negócio fechado com financeira nunca favorecerá consumidor
29/06/2008
Banco deve entregar extrato de poupança aos correntistas
11/06/2008
Associações não podem se unir para oferecer seguro automotivo
7/06/2008
Cobrança da Taxa de Comissão de Permanência é ilegal
4/06/2008
Novas regras da telefonia celular beneficiam consumidores
25/05/2008
Agências reguladoras têm de evitar a judicialização de demandas
24/05/2008
Legitimidade da defensoria pública em ações consumeristas
22/05/2008
Consumidores são muitas vezes enganados com produtos lights
16/05/2008
Abertura do mercado de resseguro reduzirá preço das apólices
13/05/2008
Congresso Nacional precisa consolidar leis de energia
12/05/2008
Fabricante não pode ser punido por reduzir volume do produto
9/05/2008
43% dos processos do Cremesp são por erro médico
7/05/2008
Nova regra de plano de saúde também deve ser vista sob ótica penal
20/04/2008
Código do Consumidor também é um aliado das empresas
18/04/2008
O Leasing e a opção de compra sob disciplina da nova lei
10/04/2008
Um em cada dez médicos responde processo por erro médico
30/03/2008
Novas regras para planos de saúde podem gerar ônus financeiro
28/03/2008
Bancos precisam pagar diferença de remuneração do Plano Verão
25/03/2008
Seguradora deve investir em investigação para revelar fraude
29/02/2008
STJ deixa de lado consumidor ao liberar juros compostos
9/02/2008
Crise aérea ainda está longe de ser solucionada
7/02/2008
Vício da oferta em site pode afastar princípio da vinculação
27/01/2008
Crise não é motivo para aumento no preço da energia