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Ambiental

Eliminação gradualLei municipal que proíbe queima de cana está suspensa

Risco de extinçãoGlobo terá de indenizar ONG por fuga de gato-do-mato

Praia particular MPF pede para que União fiscalize praias do Guarujá

Índice de notícias
12/11/2008
Paraná arca com danos do MST por não ter acionado a PM
11/11/2008
MPF aponta irregularidades no combate à dengue em Santos
PGR dá parecer contra a importação de pneus usados
Roraima não vai fazer parte de ação sobre terra indígena, diz STJ
10/11/2008
Brasil não cumpre convenção sobre direitos indígenas
6/11/2008
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira
Acordo para redução de enxofre no diesel é homologado
2/11/2008
Órgão do governo não pode impedir uso de balneário mineral
1/11/2008
Petrobrás, montadoras e MPF fecham acordo por diesel limpo
31/10/2008
Cabe ao réu providenciar tradução de documento
26/10/2008
Justiça Federal julga crime cometido por índio em disputa de terra
25/10/2008
Uso do olfato para aplicar multa gera polêmica em São Paulo
24/10/2008
Há crime ambiental mesmo se fato começou antes da lei existir
21/10/2008
STF mantém prisão de casal acusado de crime ambiental
18/10/2008
Engenheiro da Eletronuclear lança livro sobre controle de riscos
16/10/2008
OAB do Rio faz II Congresso Nacional de Direito Ambiental
15/10/2008
Dono de hotel é condenado por não preservar patrimônio histórico
14/10/2008
Ao contrário do STF, Justiça gaúcha libera amianto crisotila
Presidente do STJ mantém interditado lixão de Uruguaiana
12/10/2008
Brasileiros e portugueses discutem regularização fundiária em SP
11/10/2008
AGU ajuíza 25 ações contra empresas acusadas de desmatamento
10/10/2008
Construção de Angra 3 não encontra barreiras jurídicas
9/10/2008
Anuário da Justiça Paulista mostra como julga o TJ, diz Marzagão
7/10/2008
Produtores rurais contestam no STF desapropriação de fazenda
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira
5/10/2008
Justiça suspende queimadas de cana-de-açúcar em São Carlos
2/10/2008
Show no Ibirapuera não poderá ter mais de 30 mil pessoas
29/09/2008
Autoridades prestigiam lançamento do Anuário da Justiça Paulista
24/09/2008
Eros vota pela nulidade de títulos de posse em terra indígena
Associações e OAB discutem uso de animais em circos
Supremo julga questão sobre área indígena no sul da Bahia
23/09/2008
MPF quer impedir construção de usina no Parque do Iguaçu
STF julga na quarta ocupação de terras indígenas na Bahia
21/09/2008
MP se atrapalha ao denunciar empresa por crime ambiental
16/09/2008
Justiça Federal manda Petrobras fornecer diesel menos poluente
STJ sedia debate sobre mediação nesta quarta-feira
Notícias do Direito e da Justiça desta terça-feira