Ministério Público

11/02/2012
- 13:37
  Condenados por rombo à prefeitura de Santos questionam investigação pelo MP
- 09:06
  Após duas prisões e dois anos de grampos, acusado é retirado de denúncia
- 08:09
  Governo italiano é contra projeto que responsabiliza juízes por erros
- 07:51
  Preso supervisor de obra do Santander que punha em risco vida de operários
10/02/2012
- 09:35
  Princípio da insignificância não se aplica a crimes ambientais
9/02/2012
- 07:37
  MJ entrega à Câmara críticas a novo CPC reunidas em consulta pública
8/02/2012
- 16:54
  MPF recorre para tentar proibir propaganda de bebida alcoólica
- 09:34
  Negado Habeas Corpus a condenado por incêndio no MP do Paraná
- 06:28
  Estado tem seis meses para melhorar condições carcerárias em Rio Grande
7/02/2012
- 15:45
  Não cabe ao Judiciário apreciar necessidade de obra em presídio, diz TJ-SC
- 08:15
  Prédios do MP terão de se adequar às normas de acessibilidade
6/02/2012
- 20:57
  Procuradoria Regional Eleitoral defende eleição direta em Campinas
- 12:07
  MP não tem legitimidade para pedir exclusão de perfis que atacam prefeito
5/02/2012
- 13:04
  Segunda Leitura: Reflexos e consequências no confronto STF e CNJ
- 09:20
  Entrevista: Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal
2/02/2012
- 19:17
  Defensor público não precisa de inscrição na OAB, opina MP-SP
- 18:05
  Suprema Corte britânica encerra audiências e começa a deliberar sobre Assange
1/02/2012
- 19:05
  Fiscalização de serviços notariais pelo MP é questionada no Supremo
31/01/2012
- 10:04
  Direito na Europa: Reino Unido pede respeito à Corte de Direitos Humanos
- 09:15
  Juíza proíbe cláusula de fidelização nos contratos da Net
- 07:36
  Procuradora reivindica posse na direção da Escola Superior do MP-MA
- 06:32
  Justiça Federal condena médicos acusados de fraude contra o INSS
30/01/2012
- 14:26
  Justiça recebe denúncia contra acusados de desviar doações no RS
- 10:30
  Estante Legal: Uma teoria retórica para a aplicação da norma jurídica
- 07:53
  Estado não precisa pagar duas pensões por morte de policial em serviço
29/01/2012
- 08:48
  Proposta pede que o próprio juiz peça suspensão condicional do processo
28/01/2012
- 11:40
  Chacina de Unaí completa oito anos com réus presos, mas sem julgamento
27/01/2012
- 10:51
  MP quer fixação de recompensa para quem der pistas de Mizael Bispo
26/01/2012
- 09:33
  Notas Curtas: Policiais da PRF são treinados para lidar com bêbados
25/01/2012
- 17:19
  Justiça Federal suspende obras nas margens de canal em Pelotas
24/01/2012
- 06:52
  TRF-4 mantém suspensão de plantio de arroz em área de preservação em SC
23/01/2012
- 19:29
  TJ-RN pede que MP investigue desvio de dinheiro do setor de precatórios
- 10:44
  Sites de compra coletiva são proibidos de anunciar serviços odontológicos
22/01/2012
- 14:55
  Pelo menos dois usuários de drogas são internados à força por dia em SP
- 08:22
  Embargos Culturais: À história reserva-se legitimar o direito atual
- 07:30
  MP-MG cobra do Executivo envio de projeto para reforma de presídio
21/01/2012
- 14:45
  Justiça do Trabalho gaúcha impede banco de renovar contratos de estágio
- 12:56
  Promotor de Justiça, Paulo Pimentel é eleito novo ouvidor do MP-RN
- 12:28
  MPF denuncia prefeito de cidade alagoana por desvio de verbas públicas
- 11:34
  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado
20/01/2012
- 14:27
  Juiz atende pedido do MP e manda internar menor viciada em drogas
- 11:33
  Desmatamento em área de proteção ambiental em Bertioga continua suspenso
- 01:17
  TJ-RS condena prefeito que fraudou resultados de concurso público
- 00:32
  Chefe do MP-RS presidirá Grupo Nacional dos Direitos Humanos do CNPG
18/01/2012
- 18:16
  Empresa de energia não pode cobrar por emissão de faturas no RS
Procurar por data