Consultor Jurídico

Judiciário

28 de abril de 2017

27 de abril de 2017

26 de abril de 2017

Sinal verde

Toffoli permite que reforma trabalhista siga em regime de urgência

Efeito suspensivo

Desembargador recua e Adriana Ancelmo aguardará recurso em casa

Imunidade relativa

Deputado indenizará governador do DF por chamá-lo de "safado"

Ensino à la carte

Universidades públicas podem cobrar por curso de especialização

Primeira votação

Senado aprova fim da prerrogativa de foro para crimes comuns

Repercussão geral

Supremo define tese que isenta governo de dívida de terceirizada

Crise econômica

Estado de calamidade do RJ exige venda da Cedae, diz Pezão ao STF

Direito de defesa

Advogados questionam no CNJ limite a sustentações orais no TJ-DF

Direito da defesa

Aécio consegue acesso a investigação e tem depoimento suspenso

Volta à prisão

TRF-2 revoga domiciliar de Adriana Ancelmo, mulher de Cabral

Entendimento restritivo

Execução individual de ação coletiva no STF deve ser em 1º grau

Sem previsão legal

Descumprimento de acordo de delação não justifica nova preventiva

Só para chefes

CCJ do Senado aprova fim do foro especial para crime comum

Meio termo

CCJ do Senado aprova, por unanimidade, lei de abuso de autoridade

Medo de manifestações

Por questão de segurança, Sergio Moro adia interrogatório de Lula

Sem perigo

Barroso nega pedido para barrar projeto contra abuso de autoridade

Discussão no Senado

Deputado delegado tenta barrar projeto sobre abuso de autoridade

Opinião

Samuel Gomes: Lei do abuso de autoridade não é risco para "lava jato"

Política judiciária

TJ-SP cria cartório para só cuidar de processos com foro especial

Phyllanthus carmenluciae

Nova espécie de planta é batizada em homenagem a Cármen Lúcia

25 de abril de 2017

24 de abril de 2017

23 de abril de 2017

Procurar por data