Índice de textos - 10/10/2008
Defensores públicos de SP fazem paralisação de cinco dias
Construção de Angra 3 não encontra barreiras jurídicas
Íntegra Marcos Valério começou a ser investigado após notícia de suborno
Procurador-geral não responderá ação como pessoa física
Constituição mostra que memória de Ulysses Guimarães está viva
De Sanctis é acusado de usar gravação da segurança como prova
Lei ambiental não deixa claro onde devem tramitar ações
Mutirão Carcerário será feito em São Luís no fim do mês
Anuário da Justiça Paulista ajuda a entender demora da Justiça
Petrolíferas não pagam ICMS em importação de bens
Prazos processuais no STJ ficam suspensos no dia 27 de outubro
Justiça autoriza casal gay a adotar irmãs em Recife
Ex-deputado Zuza é condenado por sonegação fiscal
Trabalhador que fica incapaz deve receber pensão vitalícia
Acusado de extorquir empresários, Marcos Valério é preso
Preferência de honorário sobre crédito fiscal tem um voto no STJ
Advogado de vítimas do acidente da TAM fica sem honorário
Holding deve pagar contribuições para sindicato patronal
Yahoo! Brasil responde por conteúdo da Yahoo! Inc.
STJ resolverá divergência sobre prazo de prescrição de IR
Agressão de ex-namorado não se enquadra na Lei Maria da Penha
TSE reconhece votos de Francisco Rossi para prefeitura de Osasco
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira
Seguradora que não pagou apólice deve pagar lucros cessantes
TSE nega liberdade a PM acusado de pertencer a milícia no Rio
Bancos são os que mais investem em departamento jurídico
Íntegra Cabe ao STJ julgar pedido de HC contra decisão de TJ militar
Juiz contesta a obrigação de se inscrever no Bacen Jud
TJ de São Paulo muda regra de distribuição de processos
PGR questiona lei que tira competência do MP Militar
Ex-deputado condenado por compra de votos recorre contra prisão
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