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Índice de textos - 4/09/2008: Ajudante sustenta, em ação, que pegou fimose no trabalho; STF mantém suspensos dispositivos da Lei de Imprensa; Súmula das algemas prevalece sobre lei ordinária, diz advogado; Operação da Polícia Civil paulista contra fraude nasceu na PGE; Justiça paulista manda afastar presidente da Fundação Casa; Conselho de Educação não pode gerir curso superior privado; Bate-boca em plenário revela mal-estar com Joaquim Barbosa; Para Jungmann, descontrole das escutas faz a intimidade agonizar; Tribunal de Contas do PR nomeou mulher de juiz para cargo; Conamp questiona no STF elaboração de lista para vaga do quinto; STF arquiva HC de acusado de contratar sem licitação; Suprema Corte da Colômbia revoga pedido de prisão de presidente; USP repudia reportagem da Folha sobre plágio na Física; Cantor obrigado a abandonar palcos ganha indenização nos EUA; Médica consegue disputar provas de títulos em concurso público; CVM permite assembléias de acionistas pela internet; Força-tarefa em eleições chegará no Rio em sete dias, diz Jobim; Igreja é condenada por descaso de padre em casamento; Para ministro da Saúde, mulher deve decidir se aborta anencéfalo; TV pode exibir imagem de motorista fazendo teste de bafômetro; Volkswagen não consegue afastar cobrança de ISS no STJ; Juiz é acusado de crimes sexuais nos Estados Unidos; Professor tem anistia negada por não provar demissão política; Gratuidade de Justiça se estende a atos extrajudiciais, diz STJ; TSE nega pedido para tornar Rosinha Matheus inelegível; Grampo ilegal pode virar crime de improbidade administrativa; Notícias do Direito e da Justiça desta quinta-feira; Sindicato deve repassar ao Simpi imposto recolhido de empresas; Procuradores contestam lei que cria cargo de assessor jurídico; TST erra ao julgar mandado de segurança pela lei trabalhista; PPS não quer que servidores da Abin vejam dados de Ministérios; Apresentador é multado por fazer propaganda para Roseana Sarney; Não há necessidade de usar algemas nas grandes operações; Empresário que construiu prédio do TRT-SP é solto pelo Supremo; Supremo merece aplausos por reprimir Estado totalitário; Penhora online é válida se não encontrarem bens do devedor; Conamp contesta sistema de controle de grampos do TJ-RJ; Candidato que perdeu várias eleições pede indenização

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