3 de julho de 2009
ISSN 1809-2829
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Leis
2/07/2009
11:09
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira
11:03
MP erra na acusação e leva STJ a absolver acusado de sexo com menores
08:29
Promulgação da lei 11.232/2005 não mudou execução de sentença
08:09
IMAGENS DA HISTÓRIA: O dia em que Goffredo simplificou o Direito
06:37
Sindicato questiona suspensão de lei que dispensa estudo ambiental
00:26
SDE investiga cobrança de ponto extra por empresas de TV paga
1/07/2009
21:16
Suspensa assembleia que aprovou incorporação da Triunfo pela Braskem
18:53
Datena está proibido de falar sobre processo contra DJ Malboro
17:46
Regras de preços de transferência estão fora da realidade econômica
13:33
Lula pede ao STF preferência para a Lei das Organizações Sociais
13:31
Volume de processos no Supremo mantém ritmo de queda
09:40
Juízes ignoram Constituição e negam direito de voto a presos provisórios
09:13
Lacuna na lei dos Juizados Estaduais permite divergência com o STJ
30/06/2009
22:05
STJ rejeita pedido da USP para suspender prazos devido à greve
21:34
TJ de São Paulo suspende liminar que permitia fumódromos em locais fechados
18:28
PGR questiona regra do CNMP sobre grampos telefônicos
17:56
Anape questiona no Supremo criação de cargos de assessor jurídico
17:45
Médico preso por não entregar paciente à Polícia consegue liberdade
11:39
Município de Rondônia paga créditos trabalhistas com terrenos
11:08
Lei municipal é contestada por permitir edifícios próximos a rios
07:17
Compensação de precatório não quebra ordem cronológica de pagamento
29/06/2009
19:18
Portaria define conselheiros do Carf, mas ignora reconduções
17:14
Extinção da lei de imprensa deixa espaço para diversas interpretações
16:19
Honorários de sucumbência podem ser fixados em 1% do valor da causa
13:18
Justiça Federal determina extinção de curso de Direito para assentados
12:55
Empresa terá de volta contribuições sobre aviso prévio de 150 demitidos
28/06/2009
17:51
Bolsa Ditadura se transformou em catedral de privilégios e malandragem
09:35
SEGUNDA LEITURA: Estado deve resguardar o limite do teto salarial
09:13
SDE edita cartilha para explicar relação entre sindicatos e cartéis
09:05
Entrevista: Regis de Oliveira, advogado e deputado federal
08:54
Juiz não deve ter direito de decidir diferente dos tribunais superiores
27/06/2009
16:53
Lula classifica como censura projeto de Azeredo sobre crimes na Web
16:37
Reforma pode obrigar telefônicas a gravar todas as chamadas na Venezuela
14:33
Causa espanto a atualidade de opiniões de Euclides da Cunha
09:26
OAB consegue manter reduzido o ISS de escritórios de Porto Alegre
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