Consumidor

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12/02/2012
- 08:09
  Desembargador cita música de Jobim e condena empresa por falta de luz
- 06:27
  TJ-RN reduz valor de registro para construção de prédios em até 90%
11/02/2012
- 08:12
  Se obra está atrasada, não incidem juros sobre o saldo devedor
9/02/2012
- 07:37
  MJ entrega à Câmara críticas a novo CPC reunidas em consulta pública
8/02/2012
- 16:54
  MPF recorre para tentar proibir propaganda de bebida alcoólica
- 12:00
  Procon tem legitimidade para propor ação contra reajuste de plano de saúde
7/02/2012
- 20:14
  Ações de indenização por acidentes aéreos prescrevem em cinco anos
- 18:41
  TRF-2 mantém resolução da Anatel sobre reajuste de tarifas telefônicas
- 17:56
  Rio sai na frente ao sancionar lei com regras para sites de compra coletiva
6/02/2012
- 16:33
  STJ diminui de R$ 60 mil para R$ 5 mil indenização por bloqueio de linha
5/02/2012
- 09:20
  Entrevista: Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal
- 07:43
  No mundo politicamente correto, cigarro virou encarnação do mal
4/02/2012
- 11:28
  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado
- 08:01
  Suspensa tramitação de ação sobre restituição de valor pago em consórcio
- 08:00
  Cliente da NET não está isento de multa caso desista do serviço
3/02/2012
- 16:42
  Questionada lei que proíbe limitar tempo para uso de crédito de celular
1/02/2012
- 18:38
  Banco terá de fornecer vídeos de segurança à suposta vítima de furto
- 14:47
  Farmácia de manipulação não pode estocar remédio controlado, diz TRF-4
31/01/2012
- 18:23
  Legitimidade da Defensoria para propor ação coletiva é restrita, diz TRF-1
- 10:04
  Direito na Europa: Reino Unido pede respeito à Corte de Direitos Humanos
- 09:15
  Juíza proíbe cláusula de fidelização nos contratos da Net
- 08:21
  Lei paulista limita valor cobrado para emissão do diploma nas faculdades
27/01/2012
- 12:53
  Ideias do Milênio: Zygmunt Bauman, sociólogo polonês
- 11:21
  Costa Concordia fecha acordo para pagar indenização a passageiros
- 07:15
  Seguradoras tentam impedir cobrança de ICMS na alienação de salvados
25/01/2012
- 18:38
  Anatel homologa decisão que reduz tarifa de ligações de fixo para móvel
- 16:35
  Juiz determina que site entregue babá eletrônica em 15 dias
24/01/2012
- 11:50
  Procon de Porto Alegre divulga números de autuação de bancos em 2011
- 10:51
  Direito na Europa: Naufrágio de navio italiano gera ação coletiva em Miami
- 08:21
  Após 30 anos de contrato, reajuste de 80% no plano de saúde é nulo
23/01/2012
- 18:37
  CDC se aplica à relação entre associado e cooperativa, decide TJ-MT
- 10:44
  Sites de compra coletiva são proibidos de anunciar serviços odontológicos
22/01/2012
- 16:02
  Transferir crédito imobiliário pode reduzir juros e parcelas
- 11:03
  Vítimas do Costa Concórdia podem acionar intermediário no Brasil
21/01/2012
- 07:55
  Associação acusa Justiça de ter preconceito com ações de mutuários
19/01/2012
- 11:35
  TJ-SE suspende lei que proíbe cobrança de estacionamento em shopping
18/01/2012
- 19:41
  Empresa do cruzeiro que naufragou só pode ser processada na Itália
- 19:21
  PL exige cobertura de seguradora para produtos com garantia estendida
- 18:16
  Empresa de energia não pode cobrar por emissão de faturas no RS
- 06:33
  TJ-RN regulamenta tempo máximo para atendimento nos cartórios
17/01/2012
- 17:33
  Unimed e Defensoria do RS definem reajuste de plano de saúde de idosos
- 11:01
  Justiça do RS condena Sadia a pagar indenização por unha em hambúrguer
- 09:18
  Direito na Europa: Procuradora religiosa não consegue folga aos sábados
16/01/2012
- 14:56
  Sindicato deve parar de recomendar aumento de preços de material escolar
- 13:43
  Site vende modelos de petição para causas em Juizados Especiais
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