Ministro Jungmann tenta culpar advocacia pelo avanço da violência, diz OAB

A ideia de gravar as conversas entre advogados e seus clientes presos confunde a sociedade, dando a entender que os profissionais do Direito são responsáveis pelo avanço da violência. A afirmação é do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, que emitiu uma nota neste sábado (23/9) para criticar a sugestão do ministro da Defesa, Raul Jungmann, de gravar as conversas entre condenados por tráfico e e seus advogados como modo de combater o crime organizado.

A possibilidade, que, segundo o ministro, foi aventada pela nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, é instalar parlatórios nos presídios federais, onde as visitas ficam separadas dos detentos por um vidro e a comunicação se dá por um telefone, grampeado pela administração do cárcere. 

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Lamachia, entretanto, afirma que a gravação de qualquer diálogo entre advogados e clientes é crime, “prática que jamais deveria ser defendida por quem quer que seja, especialmente por aqueles que fazem parte do sistema de Justiça”.

Ele garante que a OAB agirá com rigor e punirá todos profissionais que cometerem alguma ilegalidade, mas ressalta que a entidade não defenderá qualquer tipo de ato que esteja fora das normas constitucionais. “Não se combate o crime cometendo outros crimes e não será com soluções simplistas que o quadro atual será superado”, alerta.

Para ele, esse é apenas “mais um episódio da falência administrativa do Estado no combate ao crime organizado”. Diante do caos instalado na segurança pública do Rio de Janeiro, o Estado brasileiro faz o que sempre fez: joga para os outros a responsabilidade da criminalidade, critica o presidente da OAB.

Com essa afirmação, o ministro utilizou-se de subterfúgios para não assumir suas responsabilidades, afirma Lamachia. “Face a incapacidade em utilizar de métodos de inteligência investigativa, algo elementar na abordagem moderna de combate ao crime, mira a advocacia, como se dela fosse a culpa pela existência das quadrilhas que comandam as prisões”, lamenta.