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Fachin manda prender Joesley Batista e Ricardo Saud, do grupo J&F

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, mandou prender os empresários Joesley Batista e Ricardo Saud, do grupo J&F (controlador do frigorífico JBS), após a suspeita de que eles esconderam fatos criminosos quando negociaram delação premiada.

Os dois já estão na sede da Polícia Federal em São Paulo. Segundo um de seus advogados, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, os dois serão transferidos para Brasília nesta segunda-feira (11/9).

A prisão é em caráter temporário, válida por cinco dias. Fachin afirmou que a medida é necessária para evitar que os colaboradores encontrem “os mesmos estímulos voltados a ocultar parte dos elementos probatórios, os quais se comprometeram a entregar às autoridades em troca de sanções premiais, mas cuja entrega ocorreu, ao que tudo indica, de forma parcial e seletiva”.

Segundo PGR, Joesley Batista omitiu fatos durante negociação em que virou delator.
Reprodução

A decisão foi assinada na sexta-feira (8/9), mas só neste domingo (10/9) foi tornada pública. Como foi revelada por órgãos de imprensa, o ministro afirmou que não havia mais motivo para manter o sigilo.

Ele ainda suspendeu benefícios dos delatores que já havia homologado. Pelo acordo com o Ministério Público Federal, Joesley ganharia perdão judicial e poderia viver em Nova York mesmo assumindo que pagou R$ 600 milhões para mais de mil pessoas.

Para Kakay Janot não pode "agir com falta de lealdade e insinuar que o acordo de delação foi descumprido", pois seus clientes "cumpriram rigorosamente tudo o que lhes era imposto". O caso envolvendo Joesley e Saud, continuou, "é mais um elemento forte que levara a descrença e a falta de credibilidade do instituto da delação".

Ele afirmou ainda que a quebra unilateral do acordo pela Procuradoria-Geral cria uma insegurança geral. "Meus clientes agiram com lealdade e continuam à disposição do Poder Judiciário".

Pedido de prisão
O pedido de prisão foi apresentado na própria sexta pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e incluía o ex-procurador da República Marcelo Miller, suspeito de ter atuado como “agente duplo” durante as discussões para o acordo, tentando convencer a PGR a aceitar a colaboração. O ministro, no entanto, rejeitou o pedido sobre Miller.

Na segunda-feira (4/9), Janot anunciou solicitação ao STF para rever benefícios concedidos a Joesley e Saud, pois tudo indicava quebra de confiança. Em entrevista à imprensa, o procurador-geral disse que denunciaria “fatos gravíssimos” aos jornalistas, envolvendo inclusive “agentes do Supremo Tribunal Federal”.

As provas divulgadas às principais redações do país, no entanto, mostram que Joesley e Saud foram gravados conversando sobre como usar Miller para convencer Janot a aceitar a proposta de delação que eles pretendiam fazer.

“Nós dois temos que operar o Marcelo direitinho pra chegar no Janot”, diz Joesley, em um momento. Em outro trecho, depois de falar de conversas que teve com Miller, ainda como procurador, afirma: “Nós somos joia da coroa deles. O Marcelo já descobriu e já falou com o Janot: ‘Ô Janot, nós temos o pessoal que vai dar todas as provas que nós precisamos’. E ele já entendeu isso”.

A gravação deixa claro que já estava tudo pronto para a delação, mas que Joesley decidiu, após consultar Miller, esperar mais para entregar o material. Nos áudios, os empresários também conversam sobre a possibilidade de contratar José Eduardo Cardozo, que já foi ministro da Justiça e advogado-geral da União, para se aproximar de ministros do STF.

Nas conversas, não se fala sobre troca de vantagens com os ministros. São citados Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Executivos do grupo, porém, afirmaram depois que mentiram sobre as referências à PGR e ao Supremo.

Clique aqui para ler a decisão.

* Texto atualizado às 16h36 do dia 10/9/2017 para acréscimo de informações.

Revista Consultor Jurídico, 10 de setembro de 2017, 9h42

Comentários de leitores

5 comentários

Hipocrisia

Alberto L. Silva (Outros)

De que adianta prender esses vagabundos agora, sabendo que, com toda prova delituosa, inclusive a afronta às instituições brasileiras, a qualquer momento eles poderão ser soltos por aquele MINISTRO DO STF, é só contatá-lo. A maior pena e mais justa, para um corrupto ou alguém que tenha se enriquecido, de forma fraudulenta com dinheiro público, seria o SEQUESTRO TOTAL DOS VALORES DESVIADOS, e liberá-los a medida que os beneficiários fossem fazendo prova de sua legalidade.

Declaro aberta a bolsa de apostas

hammer eduardo (Consultor)

Daria para escrever "um monte" em cima do assunto mas considerando-se o atual estado de bandalha reinante em todos os niveis , abro a bolsa de apostas no Conjur tentando adivinhar QUANDO o "Chacrinha" do STF vai conceder o habeas corpus livrando da cadeia o jeca falastrao de bolso fundo.

Nao se iludam , o Brasil acabou e o melhor seria entregar logo a Presidencia para o luzidio empresario paulista Sergio Marone dono do Bahamas e profundo conhecedor do que significa a palavra ZONA.

Corrigindo

Observador.. (Economista)

DesdE ...

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