PGR denuncia Lobão, Barbalho, Calheiros, Sarney, Jucá, Raupp e Machado

Sete membros do PMDB foram denunciados nesta sexta-feira (8/9) pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal. Edison Lobão, Jader Barbalho, Renan Calheiros, José Sarney, Sérgio Machado, Romero Jucá e Valdir Raupp são acusados de receber R$ 864 milhões em propina e causar prejuízo de R$ 5,5 bilhões aos cofres da Petrobras e de R$ 113 milhões aos da Transpetro.

A denúncia sugere que o grupo, que também contaria com membros do PP, foi formado em 2002, por causa da eleição de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. A união seria necessária, segundo a PGR, para o governo formar uma base aliada que garantisse votos no Congresso.

"Em comum, os integrantes do PT, do PMDB e do PP queriam arrecadar recursos ilícitos para financiar seus projetos próprios. Assim, decidiram se juntar e dividir os cargos públicos mais relevantes, de forma que todos pudessem de alguma maneira ter asseguradas fontes de vantagens indevidas", denuncia a PGR.

As ações ilícitas, segundo a denúncia, começaram com a arrecadação de recursos da Petrobras por meio de contratos firmados pelas diretorias de Abastecimento e Internacional da estatal, assim como da Transpetro. Entre os anos de 2004 e 2012, continua a PGR, essas áreas estavam divididas entre os partidos políticos responsáveis pela indicação e manutenção dos respectivos diretores.

O órgão cita que foram praticados crimes de corrupção passiva, prevaricação, violação de sigilo funcional, tráfico de influência, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, fraude a licitação, cartel e evasão fraudulenta de divisas. De acordo com a PGR, as negociações pelos cargos tinha como único objetivo conseguir orçamentos para que os denunciados cobrassem propina.

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Em relação à Diretoria de Abastecimento, a PGR afirma que diversos depoimentos de membros do PP confirmam o apoio à nomeação de Paulo Roberto Costa ao cargo de Diretor de Abastecimento.

Segundo a Procuradoria, apesar de ter sido indicado ao posto pelo PP, ele passou a receber apoio do PMDB para não deixar a diretoria por motivos de saúde. Sua saída, segundo a PGR, teria recebido o apoio de de alguns servidores da Petrobras.

Ainda sobre a Diretoria de Abastecimento da Petrobras, a PGR menciona que muitas das obras investigadas atualmente por suspeita de uso para desvio de verbas (Belo Monte, do complexo hidroelétrico do Rio Madeira e da usina nuclear de Angra 3) foram autorizadas por Edison Lobão, que foi ministro de Minas e Energia entre 2008 e 2010 (governo de Lula) e de 2011 a 2015 (governo Dilma Rousseff).

Já sobre a Diretoria internacional, ocupada por Nestor Cerveró desde 2003, a PGR denuncia que o executivo,  em delação premiada, confirmou que sua indicação se deu por influência do então senador Delídio do Amaral e do governador Zeca do PT.

O diretor da Petrobras, segundo a denúncia, também teria afirmado que conversou com José Sarney. Em seguida, Silas Rondeau, também do PMDB, assumiu o Ministério de Minas e Energia e teria dito a Nestor Cerveró, de acordo com a PGR, que o PMDB do Senado o apoiaria politicamente a partir de então. Esse encontro teria ocorrido no primeiro semestre de 2006, de acordo com a denúncia.

Na Transpetro, afirma a PGR, o esquema de propina foi confessado por
Sérgio Machado, ex-presidente da subsidiária da Petrobras, que teria listado Renan Calheiros, Jader Barbalho, Romero Jucá, José Sarney e Edison Lobão como os políticos responsáveis pela sua nomeação.

As propinas, denuncia a PGR, teriam sido repassadas por meio de doações oficiais e de dinheiro em espécie. Com informações da Assessoria de Imprensa da PGR.

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