Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Novo HC

Eduardo Cunha diz que Moro faz "manobras processuais" para mantê-lo preso

O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro, tem se valido de manobras processuais, como a renovação da prisão preventiva sob novas justificativas, para prejudicar a análise dos Habeas Corpus impetrados pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em instâncias superiores.

Eduardo Cunha e sua mulher, Cláudia Cruz, são acusados de receber e ocultar valores oriundos de corrupção na Petrobras.
Reprodução

Com base nesse entendimento, a defesa do ex-deputado impetrou novo HC ao Supremo Tribunal Federal na noite desta segunda-feira (27/3), pedindo a libertação dele.

Os advogados argumentam não haver mais razão para a prisão preventiva de Cunha, pois a fase de instrução — estágio em que são produzidas as provas — do processo contra o ex-deputado se encerrou.

A defesa pede ao STF que aprecie o mérito da prisão preventiva de Cunha mesmo em caso de condenação do ex-deputado, que entregou ontem a Moro suas alegações finais no caso. O peemedebista pediu para ser absolvido, apontando, entre outros argumentos, a invalidade de provas colhidas na Suíça.

Cunha já teve ao menos outros três pedidos de liberdade rejeitados no Supremo. No entanto, tais HCs não chegaram a ser julgados em seu mérito, tendo prosseguimento negado pelo STF devido a questões processuais.

Um HC anterior de Cunha, por exemplo, sequer chegou a ser apreciado pelo ministro Edson Fachin, relator da “lava jato” no STF. Ele negou prosseguimento ao pedido no início de março sob o argumento de que não havia ilegalidade que justificasse a superação da Súmula 691.

A prisão preventiva de Cunha foi decretada em outubro por Moro na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África.

O processo foi aberto pelo STF, mas, após a cassação do mandato do parlamentar, a ação foi enviada para o juiz Sergio Moro porque Cunha perdeu o foro privilegiado. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 28 de março de 2017, 15h17

Comentários de leitores

2 comentários

Talentoso comediante esse Cunha

hammer eduardo (Consultor)

Ja que a ficha do deputado 171 se recusa a cair , ja estava na hora de alguem dar a dica de que a casa caiu para Ele.
Implicar com Moro e enfadonho e equivale a Repetir a lenga lenga da petralhada imunda.

Tambem sou obrigado a reconhecer que " um dia" num futuro nao muito distante Ele sera homenageado por seu indiscutivel esforco pessoal que resultou na saida de dilmao e sua quadrilha de ladroes , comunistas e incompetentes em geral.

Ladainha

Professor Edson (Professor)

O preso teve o HC negado em todas instâncias, mas parece que o problema é pessoal com Moro.

Comentários encerrados em 05/04/2017.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.