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Tensão política

Ação contra chapa Dilma-Temer no TSE pode ser julgada na próxima semana

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O ministro Herman Benjamin, relator da ação no Tribunal Superior Eleitoral que investiga se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder econômico nas eleições de 2014, deve terminar o voto do caso nesta semana. Ele informou o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, que está esperando as alegações finais do Ministério Público no caso para finalizar o voto. 

Já o ministro Gilmar Mendes informou Herman que, assim que for informado que o caso está pronto para ser julgado, convocará sessão extraordinária. Como o prazo para o MP se manifestar termina nesta quarta-feira (29/3), o caso pode ser julgado já na próxima semana, segundo informou a assessoria de imprensa do TSE nesta segunda-feira (27/3).

Em dezembro de 2014, as contas de campanha da então presidente Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE. O processo, no entanto, foi reaberto depois que o PSDB questionou a aprovação. Para os tucanos há irregularidades nas prestações de contas apresentadas pela chapa vencedora em 2014.

A defesa da ex-presidente Dilma tenta provar que as despesas da campanha de Temer nas eleições de 2014 foram bancadas pelo comitê central da campanha. A ação é uma resposta à tese dos advogados do PMDB de que eventual condenação da chapa no TSE afetaria apenas Dilma, excluindo o atual presidente da perda do mandato. A defesa de Temer pediu ao TSE a divisão da chapa, alegando que as prestações de contas são independentes e a campanha de Temer não usou dinheiro arrecadado pelo PT.

Leia aqui as alegações finais de Dilma e Temer.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 27 de março de 2017, 17h50

Comentários de leitores

2 comentários

Momento decisivo

DAGOBERTO LOUREIRO - ADVOGADO E PROFESSOR (Advogado Autônomo)

Caso essa demanda seja julgada procedente, imagino a dor do banqueiro Serra que será destronado da presidência de nossa republiqueta. Michel é poste e poste não sente nada, não tem alegria nem tristeza. Caso seja julgada pelo acolhimento do pedido, espero que não se finde apenas do afastamento do ocupante do cargo, que, como disse, é exercido pelo banqueiro, mas que sejam tomadas providências de natureza penal, pois os crimes que praticaram os dois integrantes dessa chapa burlesca são os mais graves contra um Estado nacional, afrontando a lisura de uma disputa política e manchando de forma indelével o regime democrático brasileiro. Caso a denuncia seja acolhida, que tudo seja feito para findar essa situação esdruxula de maneira a mais rápida possível, pois o País não pode ficar sendo desgovernado por cidadãos que não tem a menor aptidão nem moral para decidir sobre os destinos da nação brasileira. Em nome dessa celeridade, que não se permita procrastinar a saída dos indesejáveis, para que se faça a reposição e reconstituição do poder com gente de qualidade, patriota e decente.

total procedência...

WLStorer (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Nova eleição para presidente e, até então, uma vez que bandido não pode assumir a presidência, ou seja, novamente trocar seis por meia dúzia, o país deve ser governado pela presidente do STF ou pelos militares (que já tem experiência com a bandidagem que aí está).
E se o registro do PT e do PMDB não forem cassados, teremos, sem dúvidas, um verdadeiro golpe na democracia.

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