Marcelo Cattoni é aprovado como professor titular de Constitucional da UFMG

O professor Marcelo Cattoni será o novo professor titular de Direito Constitucional da Universidade Federal de Minas Gerais. Ele foi aprovado para o cargo nesta sexta-feira (24/3), por unanimidade, pela banca examinadora.

Fizeram parte da banca — que foi das 9h30 às 15h30 — a professora Misabel Derzi (UFMG), os professores Gilberto Bercovici (USP) e Marcelo Neves (UnB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, professor da Uerj. Todos são professores titulares em suas respectivas instituições. 

Cattoni é professor da UFMG há 20 anos e ocupava o cargo de professor associado. E agora se tornará professor titular da área de Direito Constitucional.

O título da tese defendida por ele nesta sexta é Contribuições para uma Teoria Crítica da Constituição. Nela, o professor afirma que os conceitos de legalidade, legitimidade e efetividade estão diretamente ligados ao conceito de constitucionalidade. E, para ele, uma constituição é legítima e efetiva enquanto tema do debate público sobre o que ela significa para a sociedade.

Com isso, o professor pretende se distanciar da visão tradicional da teoria constitucional segundo a qual o texto de uma Constituição é efetivo na medida em que houver correspondência em maior ou menor medida com os processos políticos e sociais já que, no seu modo de ver, o sentido normativo da constituição é construído pelo próprio debate interpretativo acerca de seu significado. 

“Defendo que uma constituição é legítima enquanto o próprio sentido da constituição for objeto de debate, tanto pelos poderes de Estado, quanto pala sociedade civil e pela cidadania em geral”, explica o professor. “Meu objetivo é romper com essa visão dualista de normas e fatos. A legitimidade da Constituição é expressão do debate público acerca dela, e não em função de uma correspondência em maior ou menor grau com os processos políticos da sociedade.”

Cattoni conta que sua tese propõe um debate com a tradição da teoria constitucional, “sobretudo a de matriz alemã”. “Minha intenção é contribuir para uma abordagem que contribua de forma construtiva para a construção no tempo de um Estado Democrático de Direito.”