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Não há dano moral se autor da ação começou discussão, diz juíza

Comentários de leitores

4 comentários

Litigância de má fé

Nelson Cooper (Engenheiro)

Desde quando uma réplica do verborrágico Lobão causa dano moral?
É óbvio que, não tendo contato pessoal ou intimidade com o autor, a acusação de ser punheteiro de pau mole não tem a menor credibilidade e, portanto, não acarretaria dano moral.
E se um jornalista não aguenta respostas, ainda que ofensivas, que opte por outra profissão.
A Justiça tem que inibir esta sanha gananciosa financeira, pois o Judiciário já está assoberbado .

Gostei!

Rogério Aro. (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Mas o jornalista se o fendeu com qual das duas ofensas?

Interessante

Gabriel Cabral Parente Bezerra (Advogado Autônomo - Tributária)

É, de fato, muito interessante a tese trazida pela juíza.

Particularmente, e isso é uma opinião pessoal minha, eu sempre achei que, em qualquer área do Direito (em especial o Direito Penal), quem quer que começasse qualquer situação que seja, que suportasse as consequências do evento iniciado. Claro que sempre respeitando os ditames da razoabilidade e proporcionalidade. Inclusive, salvo engano, é isto que prevê a lei! No entanto, é curioso ver a aplicação dos referidos princípios nos casos concretos. Frequentemente, me parece que existe uma proteção extensa, uma garantia no sentido de que o malfeitor acabe nunca sofrendo as consequências dos atos que pratica. O que gera a impunidade, e a decorrência desse cenário é um incrível estímulo a cotinuar perpetrando atos ilícitos, uma vez que, não somente eles não são punidos por quem de direito, como as vítimas têm, em alguma medida, receio de atuar em própria defesa, por medo de ser enquadrado na numa espécie de "excesso de razoabilidade/proporcionalidade". Esse é o sentimento que passa.

Nas minhas leituras, sempre procuro pesquisar na doutrina e estudar casos em que o malfeitor tenha que efetivamente suportar os danos consequentes do ato que ele inicialmente causou . Me parece que o caso em tela, devidamente contextualizado e afastando a questão das palavras de baixo calão, é um exemplo muito adequado do que seria mais próximo de um conceito de Justiça.

então...

WLStorer (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O que interessa:
"Litiga ao amparo da AJG."
"Em despacho saneador, foi mantida a AJG concedida à parte autora."
"Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e
honorários de advogado, que fixo em R$ 600,00 para cada um dos réus, com fundamento
nos ditames do artigo 85, §8º, do NCPC, suspensa a exigibilidade por litigar ao amparo da
AJG."
Pergunta-se:
Até quando o Judiciário continuará concedendo AJG para tais aventuras jurídicas?
Até quando tais tipos de Ações, que proliferam diariamente, continuarão contribuindo para lentidão do Judiciário?
Até quando a sociedade continuará pagando a conta?

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