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Não há dano moral se autor da ação começou discussão, diz juíza

Quem provocou uma discussão na internet não tem direito a indenização por danos morais. O entendimento é da juíza Valkiria Kiechle, da 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo (RS), ao absolver o cantor Lobão em um processo movido por um jornalista que pedia R$ 30 mil por danos morais.

Tudo começou quando o jornalista Marcel Pozzebon ironizou o cantor em uma rede social porque o show de Lobão em Porto Alegre foi cancelado por baixa procura do público.

Por conta disso, Pozzebon afirmou: “@zerohora o Lobão virou 'lobinho'...”. E recebeu em resposta a seguinte mensagem: “@michelpozzebon @zerohora não, Zero Hora virou Zero Horinha, e você um punheteiro de pau mole.”

O jornalista alegou à Justiça que sofreu dano moral porque a mensagem enviada por Lobão foi vista por milhares de pessoas que o seguem nas redes sociais, assim como acompanham o perfil do jornal Zero Hora. Já a defesa do cantor, feita pelo advogado Romeu Tuma Júnior, do Romeu Tuma Sociedade de Advogados, o cantor disse que o pedido banaliza o instituto e que a discussão começou por causa do autor.

Lobão foi chamado de lobinho e respondeu afirmando que jornalista é "punheteiro de pau mole”.
Reprodução

O argumento de Lobão foi aceito pela juíza Valkiria Kiechle. Ela destacou que tudo só aconteceu por causa do jornalista, que, inclusive, fez um comentário mais prejudicial à reputação do cantor do que a resposta do réu o abalou.

“Parece claro que a mensagem divulgada pelo autor possuía cunho ofensivo. O cancelamento do show do réu, pela falta de procura por ingressos, por si, já seria motivo de certo embaraço e, tendo o autor mencionado de forma expressa a “diminuição” do artista, em função deste ocorrido, em meu entendimento, resta caracterizada a referida ofensa”, explicou.

Apesar de inocentar Lobão, a juíza ponderou que, fora de contexto, a mensagem do cantor garantiria o dano moral, mas como foi provocada, perde sua “força” para gerar o dano. “Resta evidenciado o fato de que, não fosse a mensagem anterior, do próprio autor, a resposta do réu jamais ocorreria, já que as partes, pelo que se sabe, não mantém qualquer vínculo pessoal.”

Clique aqui para ler a decisão.

Revista Consultor Jurídico, 22 de março de 2017, 10h48

Comentários de leitores

4 comentários

Litigância de má fé

Nelson Cooper (Engenheiro)

Desde quando uma réplica do verborrágico Lobão causa dano moral?
É óbvio que, não tendo contato pessoal ou intimidade com o autor, a acusação de ser punheteiro de pau mole não tem a menor credibilidade e, portanto, não acarretaria dano moral.
E se um jornalista não aguenta respostas, ainda que ofensivas, que opte por outra profissão.
A Justiça tem que inibir esta sanha gananciosa financeira, pois o Judiciário já está assoberbado .

Gostei!

Rogério Aro. (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Mas o jornalista se o fendeu com qual das duas ofensas?

Interessante

Gabriel Cabral Parente Bezerra (Advogado Autônomo - Tributária)

É, de fato, muito interessante a tese trazida pela juíza.

Particularmente, e isso é uma opinião pessoal minha, eu sempre achei que, em qualquer área do Direito (em especial o Direito Penal), quem quer que começasse qualquer situação que seja, que suportasse as consequências do evento iniciado. Claro que sempre respeitando os ditames da razoabilidade e proporcionalidade. Inclusive, salvo engano, é isto que prevê a lei! No entanto, é curioso ver a aplicação dos referidos princípios nos casos concretos. Frequentemente, me parece que existe uma proteção extensa, uma garantia no sentido de que o malfeitor acabe nunca sofrendo as consequências dos atos que pratica. O que gera a impunidade, e a decorrência desse cenário é um incrível estímulo a cotinuar perpetrando atos ilícitos, uma vez que, não somente eles não são punidos por quem de direito, como as vítimas têm, em alguma medida, receio de atuar em própria defesa, por medo de ser enquadrado na numa espécie de "excesso de razoabilidade/proporcionalidade". Esse é o sentimento que passa.

Nas minhas leituras, sempre procuro pesquisar na doutrina e estudar casos em que o malfeitor tenha que efetivamente suportar os danos consequentes do ato que ele inicialmente causou . Me parece que o caso em tela, devidamente contextualizado e afastando a questão das palavras de baixo calão, é um exemplo muito adequado do que seria mais próximo de um conceito de Justiça.

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