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Guerra de egos

Janot diz que Gilmar Mendes tem "disenteria verbal" e "decrepitude moral"

Em contra-ataque ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta terça-feira (21/3) — sem mencionar o nome do magistrado — que ele tem “disenteria verbal”, pois comenta todos os assuntos da política na imprensa, e que seus “banquetes” com políticos denunciam sua “decrepitude moral”.

Para Janot, procuradores da República devem continuar a trabalhar sem a preocupação de agradar políticos.
Jefferson Rudy/Agência Senado

Janot saiu em defesa da Procuradoria-Geral da República após Gilmar dizer que o órgão deveria prestar esclarecimentos sobre o vazamento de informações sigilosas das investigações da operação "lava jato". Em sessão desta terça na 2ª Turma do STF, o ministro, presidente do colegiado, disse que a divulgação de dados protegidos por sigilo é "um fenômeno tristemente conhecido e repetido", mas que, no caso das investigações sobre a Petrobras, "parecer ser a regra, e não a exceção".  

A fala foi um comentário a texto publicado pela ombudsman do jornal Folha de S.Paulo, Paula Cesarino Costa, publicado no domingo (19/3). Nele, a jornalista relata que apurou junto a colegas que, no caso das informações contidas nas delações premiadas de executivos da Odebrecht, os dados foram repassados a jornalistas numa entrevista coletiva em off — jargão jornalístico para informações cuja fonte não é revelada.

Na visão de Gilmar, a imprensa não está dando atenção ao fato de que vazamento de informações praticado por funcionário público é violação de sigilo funcional, crime previsto no artigo 325 do Código Penal. Segundo o magistrado, o material vazado deveria ser descartado, como ocorre com provas colhidas licitamente, mas divulgadas de forma ilegal.

Em discurso, Rodrigo Janot classificou de mentirosa a informação de que a PGR faz “coletivas de imprensa em off”, e disse que a ombudsman da Folha não procurou o órgão antes de escrever seu texto. Pior ainda, para o procurador-geral, é o fato de Gilmar Mendes criticar a instituição com base nessa inverdade, quando Paula cita que o STF também vaza dados.

“Aliás, esta matéria imputa esta prática como sendo uma prática corriqueira nos Três Poderes da República, e, apesar da imputação expressa de até o STF [fazer tal prática], não vi uma só palavra de quem teve uma disenteria verbal a se pronunciar sobre esta imputação ao Congresso, ao palácio e até ao Supremo”, atacou Janot.

O PGR também disse que só pode “atribuir tal ideia [de que a PGR faz coletivas de imprensa em off] a mentes ociosas e dadas a devaneios, mas infelizmente com meios para distorcer fatos e desvirtuar instrumentos legítimos de comunicação institucional”.

Segundo Janot, a PGR é uma instituição séria, que não busca a aprovação de políticos. “Procuramos nos distanciar dos banquetes palacianos. Fugimos dos círculos de comensais que cortejam desavergonhadamente o poder político. E repudiamos a relação promíscua com a imprensa. Ainda assim, meus amigos, em projeção mental, alguns tentam nivelar a todos a sua decrepitude moral, e para isso acusam-nos de condutas que lhes são próprias, socorrendo-se não raras vezes da aparente intangibilidade proporcionada pela posição que ocupam no Estado”, declarou, referindo-se aos constantes encontros de Gilmar Mendes com o presidente Michel Temer e outros políticos.

Mas esse tipo de atitude não é novidade, apontou Rodrigo Janot. “Sempre houve, na história da humanidade, homens dispostos a sacrificar seus compromissos éticos no altar da vaidade desmedida e da ambição sem freios.” Esses homens, de acordo com ele, “não hesitam em violar o dever de imparcialidade ou em macular o decoro do cargo que exercem; na sofreguidão por reconhecimento e afago dos poderosos de plantão, perdem o referencial de decência e de retidão”.

Porém, quem não age dessa forma submissa, mas cumpre suas funções dentro da legalidade, fica sujeito a “injustas críticas de quem teve interesses contrariados”, ressaltou Janot, enquadrando os procuradores da República entre os trabalhadores honestos. “A maledicência e a má-fé são verdugos constantes e insolentes.”

Luta antiga
Essa não foi a primeira vez que Rodrigo Janot e Gilmar Mendes trocaram farpas. Em outubro, a PGR afirmou que a Proposta de Emenda Constitucional 241/2016, que impõe limite de gastos ao poder público pelos próximos 20 anos por meio de reajustes anuais orçamentários pelo IPCA, é "flagrantemente inconstitucional". Isso porque dará ao Executivo poderes de um "superórgão", que poderia influenciar o Judiciário e o Legislativo, mesmo que indiretamente.

Gilmar rebateu esse parecer, acusando-o de buscar manter os benefícios dos promotores e procuradores. “Significa que a União está obrigada a se endividar para pagar os ricos procuradores da República? É disso que estamos falando? Ou mais ainda: significa que uma dada área não pode sofrer cortes e os outros podem sofrer cortes?”

O ministro também defendeu o projeto de lei de abuso de autoridade, o qual foi considerado "muito ruim" por Janot. Para Gilmar, o combate à corrupção e a operação "lava jato" estão sendo usados "oportunisticamente" para a defesa de privilégios do Judiciário, do Ministério Público e de outras corporações.

E mais: Gilmar Mendes criticou as 10 medidas contra a corrupção, apresentadas pelo Ministério Público Federal, e o excesso de prisões preventivas da "lava jato". Rodrigo Janot, por sua vez, disse não haver exagero nas detenções e afirmou que a desfiguração das 10 medidas é uma ameaça à "lava jato".

Revista Consultor Jurídico, 22 de março de 2017, 18h19

Comentários de leitores

12 comentários

Conduta repreensível

JA Advogado (Advogado Autônomo)

Uma coisa é certa: o ministro Gilmar Mendes "passeia" demais por círculos políticos, numa relação incompatível com o cargo de juiz da Suprema Corte. A Loman diz que o magistrado deve ter "conduta irrepreensível na sua vida pública e na vida particular". Esse convívio intenso com a classe política e o permanente falatório sobre tudo e sobre todos, através da imprensa, arranham de certa forma a imagem que a sociedade deve e espera ter de um magistrado da nossa mais alta Corte de Justiça.

Exceção da verdade

olhovivo (Outros)

Para a grave acusação de vazamento, vale dizer, cometimento de crime no âmbito da PGR, caberia ação penal por crime de calúnia contra a jornalista que publicou o fato. Então, ao invés de xingamentos baixos e grotescos, porque o sr Procurador não promove ação contra a autora da publicação? Resposta: MEDO DA EXCEÇÃO DA VERDADE.

Insuportavel papelão digno das carbnes da Friboi

hammer eduardo (Consultor)

O Brasil sangrando pela mais espetacular roubalheira de sua historia , escândalos que se sucedem e nossa justiça de fancaria NADA produz de útil com a brevidade que os idiotas que pagam impostos ( Eu no meio ) esperavam como item MINIMO.
Agora vemos este verdadeiro "Programa do Ratinho" ( perdão pela comparação Carlos Massa , Você é muito mais serio!) protagonizado de forma patética por duas figuras que deveriam se dar mais ao respeito.
Se colocarmos a baixaria numa balança de açougue, fico desta vez com o Procurador Janot que deu uma belíssima "freiada da arrumação" do ministro boquirroto e que esta falando besteiras além do tolerável num Pais minimamente decente , o que certamente não é o caso aqui no lupanar verde e amarelo.
O ministrão boca mole é sabidamente de direita e se preocupa com seus "pares" que estão ou em breve estarão em cana aos cuidados do Juiz Moro em Curitiba.
Aquela bobajada de "anular as provas e depoimentos" é de uma estupidez poucas vezes ouvida , isto como se FATOS pudessem ser manipulados livremente aos sabores dos hormônios de cada um.
Apesar de não concordar com certas "lentidões seletivas" do Procurador Janot , desta vez fecho com Ele em gênero, numero e grau tamanha a besteirada vomitada em publico por quem deveria ter uma postura mais condizente com a responsabilidade do cargo que ocupa.
Este é o brasilzão velho de guerra com a sua inequívoca e suicida marcha sem fim para a mediocridade.
Nessas horas sinto saudades do ronco das lagartas do Tanques na rua , não era bom porem muito superior a este LIXO chamado de democracia de boteco atual .

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