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12 anos

Programa Justiça Itinerante do Rio de Janeiro ultrapassa 800 mil atendimentos

O Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, criado há 12 anos, já ultrapassou a marca de 800 mil atendimentos em municípios espalhados pelo estado. O foco são as comarcas onde o Judiciário é de mais difícil acesso, seja pela densidade demográfica e grande extensão territorial, seja por serem cidades nas quais não existe um fórum, além das comunidades carentes no Rio de Janeiro.

A meta é chegar próximo a 1 milhão de pessoas atendidas nas unidades móveis do Poder Judiciário ainda neste ano. No ano passado, foram feitos 122.817 atendimentos, com mais de 10 mil processos iniciados.

Para a diretora da Divisão da Justiça Itinerante, da Diretoria-Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais (DGJUR), Marinete Tani, o número de atendimentos tende a crescer conforme o ônibus se estabelece em cada localidade, já que as pessoas passam a conhecer o serviço e a divulgação é muito baseada no “boca a boca”.

“No início, as pessoas ficam receosas, por verem que é a Justiça entrando e se fixando nos lugares, e às vezes passam longe. Mas, depois, vão percebendo que conseguem ir lá e resolver problemas, que tem juiz e que o juizado funciona. E isso acaba se replicando”, afirma Marinete.

De acordo com o levantamento da DGJUR, os tipos de caso mais atendidos pelo juízo volante são os de Direito de Família. No entanto, a Justiça Itinerante também tem competência para julgar e orientar os cidadãos em casos cíveis, de Direito do Consumidor, de infância e da juventude e de registros tardios e retificação de dados. O trabalho é sempre feito em conjunto com representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública.

O programa Justiça Itinerante foi criado em 2004 e é coordenado pela desembargadora Cristina Tereza Gaulia. As informações com horários, calendário e locais de atendimento e contato podem ser acessadas no site do TJ-RJ. Para acessá-las, clique aqui. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

Revista Consultor Jurídico, 20 de março de 2017, 14h53

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