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Constitucionalismo atual

Congresso Internacional de Direito Constitucional homenageará Lenio Streck

O jurista e colunista da revista Consultor Jurídico Lenio Streck será homenageado durante o XV Congresso Internacional de Direito Constitucional, que acontecerá de 18 a 20 de maio, em João Pessoa. O evento, que terá como tema Hermenêutica e Jurisdição Constitucional, é organizado pela Escola Brasileira de Estudos Constitucionais (Ebec).

O título do evento abarca a discussão central do constitucionalismo contemporâneo. Uma frase do constitucionalista suíço Werner Kägi simboliza as preocupações da comunidade jurídica brasileira e internacional: “Diga-me o que entendes por jurisdição constitucional e te direi o que pensas sobre o valor da Constituição”. 

A ideia do evento é tentar responder perguntas como: Os tribunais são muito evasivos? O ativismo pode ser uma atitude desejável? Quais os limites da intervenção do judiciário? O Brasil errou ao não incorporou a tese dos tribunais constitucionais? Funciona bem a dicotomia controle difuso-concentrado em um país com tantas demandas sociais? 

Esse conjunto de perguntas busca respostas adequadas. Todavia, essas “respostas adequadas” não podem depender de uma divisão de função nos Poderes que coloque o Direito a reboque da política ou da moral, afirma Lenio Streck. 

O coordenador-geral do Ebec, George Salomão Leite, lembra que não existem respostas antes das perguntas. Elaborar bem as indagações é o primeiro passo para que possamos traçar rumos para superar os obstáculos. 

Haverá, ainda, durante o Congresso, a publicação de uma obra coletiva também em homenagem ao professor Streck, composta por textos inéditos dos professores que integram o rol de palestrantes.

Já estão confirmadas as participações do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes; do ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo; do desembargador Ingo Sarlet; e grandes nomes como Luiz Alberto David de Araujo; Flavia Piovesan; Nelson Nery Junior; Fredie Didier; Pedro Lenza; Eduardo Arruda Alvim; Alfre do Coppeti Neto; Glauco Salomão; Clemerson Cleve; Georges Abboud; Tercio Sampaio Ferraz Jr; João Mauricio Adeodato; Miguel Carbonell; Guilherme Pena de Moraes; Alici Bianchini; Marcelo Novelino ;e Luiz Maria Bandieri. As inscrições para o congresso podem ser feitas no site do evento.

Revista Consultor Jurídico, 14 de março de 2017, 17h32

Comentários de leitores

6 comentários

Ai de Quem Precisa de Ídolos!

Sã Chopança (Administrador)

Não me admira que o Ideólogo conheça a obra de Lênio, uma vez que também eu conheço. Não apenas os artigos bombásticos, mas também os livros. O que me admira é ele conhecer tão bem todos os integrantes da USP, do TJSP, dos TRTs 2 e 15 e do TRF3... Faltou algum? Valei-nos Francis Bacon!

A superação

O IDEÓLOGO (Outros)

A "intelligentsia" acredita que, além do eixo Rio-São Paulo, não há pensamento jurídico consistente.
O pensador Lenio Streck rompeu com essa atitude teórica.
Não há na Universidade de São Paulo, especialmente na Faculdade de Direito, nenhum jurista que tenha o arcabouço teórico do articulista. Aliás, basta verificar que o TRT -4a. Região, o TJRS e o TRF 4a. Região possuem soluções jurídicas e inovadoras nos dissídios que lhe são apresentados, diferentemente dos retrógrados TJSP, TRT 2a. Região, TRT 15a. Região e TRF 3a. Região.
Quanto à desenvoltura intelectual do ex-Ministro do STF, Eros Grau, é manifestada em críticas sem essência, resvalando para um pensamento que não tolera divergência.

Caolho.

Sã Chopança (Administrador)

Toda essa tietagem que se vem formando em torno de Lênio tem uma explicação: ele é um caolho em terra de cegos! Grande parte de sua plateia é formada por leitores acríticos que só conhecem seu pensamento através da leitura apressada de seus artigos bombásticos na Conjur. Um único parágrafo de um livro de poucas páginas, como o de Eros Grau ( POR QUE TENHO MEDO DOS JUÍZES, Malheiros) tem mais densidade intelectual do que todas as páginas já escritas por Lênio!

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