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Caso quente

Calça de advogado pega fogo em alegações finais de ação sobre crime de incêndio

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Durante todo o julgamento de seu cliente, acusado de colocar fogo no próprio carro, em Miami, o advogado Stephen Gutierrez, 28, fez uma defesa ardente. Ele sustentou a tese de que combustões espontâneas ocorrem e que esse foi o caso do carro destruído.

Logo depois de iniciar suas alegações finais, em frente aos jurados, Gutierrez começou a mexer nervosamente no bolso direito de sua calça. Mais alguns segundos e a calça começou a exalar fumaça. Gutierrez correu da sala de julgamento para o banheiro mais próximo.

Houve um momento de confusão da sala de julgamento e o juiz Michael Hanzman mandou os jurados se retirarem. Pouco depois, Gutierrez voltou, um tanto assustado, mas sem ferimentos. Apenas seu bolso direito estava parcialmente queimado.

O advogado explicou ao juiz que, quando falava para o júri, sentiu alguma coisa quente em sua perna. Por isso teria enfiado a mão no bolso. No final das contas, disse ele, uma bateria defeituosa de seu cigarro eletrônico que pegou fogo. E quando chegou ao banheiro, jogou a bateria na água. Na verdade, disse ele, três baterias estavam em seu bolso.

O juiz, o promotor e demais pessoas na sala pareceram não estar convencidos, de acordo com o jornal Miami Herald, a emissora de TV ABC News e o Jornal da ABA (American Bar Association).

A dúvida é se houve uma grande coincidência, pelo fato de a calça do advogado pegar fogo sem que alguém o provocasse (justamente a tese que ele defendia), ou uma grande armação do advogado para demonstrar sua tese de incêndio espontâneo.

O juiz ficou, inicialmente, com a segunda hipótese: “Me parece muita coincidência que, quando você está em um caso envolvendo crime de incêndio, em que você está tentando persuadir o júri de que houve alguma espécie de combustão instantânea em um veículo, e, enquanto está apresentando suas alegações finais aos jurados, de repente alguma bateria em seu bolso se torna inflamável”, ele disse.

“Eu juro por minha vida que não foi um truque”, disse Gutierrez ao juiz. “Não pretendi, de forma alguma, fazer uma demonstração teatral de que combustões espontâneas podem ocorrer. O problema foi causado pela bateria defeituosa”, ele declarou.

Na verdade, existe o risco de baterias de cigarros eletrônicos (e-cigarettes) explodirem. Eles produzem nicotina vaporizada através de uma solução líquida aquecida. Por isso, o Departamento de Transporte dos EUA proibiu, recentemente, carregar cigarros eletrônicos em malas, bolsas ou de qualquer outra forma em aviões.

O promotor pediu ao juiz que punisse o advogado por desrespeito ao tribunal, o que pode lhe render, por exemplo, uma noite na prisão. Mas o juiz pediu um prazo para pensar no caso – com a cabeça fria. Policiais e promotores de Miami recolheram as baterias para investigar o caso.

No final das contas, o cliente de Gutierrez foi condenado por crime de incêndio. Consultado pelo Jornal da ABA, o advogado criminalista Marcos Beaton Jr, também de Miami, disse que o réu poderá usar o incidente para entrar com recurso contra a condenação ou para pedir a anulação do julgamento.

“Tanto faz se foi uma coincidência infeliz ou um tiro que saiu pela culatra (se foi armação do advogado para persuadir os jurados), o fato é que o réu foi prejudicado pelo incidente. Ele pode alegar que não teve um julgamento justo”, disse.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 12 de março de 2017, 8h36

Comentários de leitores

2 comentários

Hilário!

Rogério Aro. (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Estratégia quente!
Não acredito que foi coincidência.

Caraca !!!

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Na fogueira das paixões, ânimos inflamados derretem as razões e julgam com ardor, consumindo até as cinzas o direito de defesa do réu, que delas renascerá, como Fênix, ao recorrer por um novo julgamento.

Comentários encerrados em 20/03/2017.
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