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Preconceito social

Juiz que adiou audiência porque lavrador usava chinelos terá que pagar R$ 12 mil

Comentários de leitores

14 comentários

Pelo menos...

J.Henrique (Funcionário público)

Pelo menos esse juiz mostrou humildade e reconheceu o erro de julgamento (sem intenção de trocadilho). O normal são as autoridades insistirem, constrangidas que seja, que estão corretas, que a culpa é do assessor, dor porteiro...

Só a fina flor do perfume francês

Sandro Xavier (Assessor Técnico)

Não estou falando que seja ele, mas filho de pai rico, que nunca trabalhou, nunca comeu um arroz com ovo por ser a única refeição que tem em casa, faz esses concursos dificílimos e geram condutas pitorescas.
Puro preconceito social com o mais pobre, a ironia disse tudo é ele ser um magistrado do poder judiciário laboral.

E se?

AlexXP (Outros)

Não vou discutir o mérito da ação e nem da condenação ao juiz. Acho que ele errou mesmo.
Maaaasss... e se o trabalhador tivesse tentado entrar no prédio do TRT, do chinelos? Ou do TST? Do Supremo então?
Creiam: não passaria nem da portaria.
Mas como aqui é o país da hipocrisia, o que dá em Chico nem sempre dá em Francisco.

Juízes preconceituosos

6345 (Advogado Autônomo)

Lendo a notícia veio à minha memória o fato, ocorrido já faz algum tempo, que envergonhou (?) a comunidade jurídica, principalmente por ter como protagonista um Juiz do Trabalho. Esse fato, expôs as entranhas do Poder Judiciário, pois se um magistrado do interior do país pensa assim, logo se vê, e se constata, como os demais juízes tratam os jurisdicionados, os advogados e os outros cidadãos que pagam impostos Brasil afora.
Sou a favor de uma reforma ampla geral e irrestrita em todos as instâncias e poderes governamentais, com a participação efetiva do povo. Juiz, Promotor de Justiça, Procuradores e todos os demais integrantes dos órgãos públicos são servidores públicos e são remunerados com recursos públicos decorrentes do pagamento de impostos, por isso devem ter conduta equilibrada e educada (isso mesmo!) no trato com o seu "patrão", que é o povo.
Mas não é isso que se vê cotidianamente, e é preciso dar um basta nisso! E não é com indenização pífia e pedido de desculpas que o desrespeito será minimizado.
Ouvimos outro dia (independente da situação ocorrida) que um advogado de renome nacional deveria ter prestado concurso para juiz. Então aqui vai: que o magistrado que desrespeitou o lavrador peça exoneração e vá se candidatar a trabalhar numa banca dessas especializada, por exemplo, em Direito Tributário, junto ao CARF, onde, imagina-se, só se deve respirar perfumes franceses e outras fragrâncias igualmente agradáveis a quem as aspira!

Extrapolação

O IDEÓLOGO (Outros)

Extrapolou o juiz do trabalho os limites sociais de ingresso em sala de audiências.
Agora, eu pergunto: A condenação atingiu um juiz do trabalho, um dos juízes mais fracos, quando comparado com os juízes estaduais e federais.
E se fosse um juiz federal? E se fosse um juiz do Estado do Paraná, que ganha vencimentos acima do teto? Possivelmente arguiriam uma excludente de responsabilidade, e eles seriam absolvidos.
Dois Brasis...duas visões distintas sobre o mesmo problema.

Lamentável

preocupante (Delegado de Polícia Estadual)

Lamentável e triste a vergonha que sofreu esse trabalhador por causa de um agente do Estado que não sabe ou não quer saber que nem todos os brasileiros possuem condições materiais para comprar o básico, pois a maioria ganha apenas um salário mínimo que mal dá para comprar alimento; Ao contrário dos juízes, promotores e procuradores que, além do gordo subsídio de R$ 33.700,00, ainda percebem auxílios imorais, ilegítimos e inconstitucionais porque contrariam o teto estabelecido na Constituição Federal.
E o pior é que a ideia desse juiz injusto não representa uma ideia isolada, visto que muitos pensam e gostariam de cercear o ir e vir de pessoas humildes nas dependências dos prédios do poder judiciário meramente por não poderem (por hipossuficiência) vestir uma roupa e calçado melhor.

É o que se pode chamar de justiça pedestre?

Luiz Fernando Cabeda (Juiz do Trabalho de 2ª. Instância)

Alguém que numa data pós-histórica venha a fazer a arqueologia dos dias presentes encontrará a resposta ao título do comentário.
Em outros países ditos desenvolvidos a mesma situação não se repetiria. Não porque o acesso ao foro seja mais livre ou mais restrito, mas porque há regras de conduta fortemente assimiladas que se curvam à adequação do local, do momento e da gravidade do assunto.
Serão eles mais democráticos?
O que se sabe é que cultuamos tanto os palácios como as solenidades e as comendas e - com elas - a impostura e a liturgia das formas, de modo que é difícil para quem exerce a autoridade pública encontrar onde haja sentido de "adequação".
Quem vê o prédio do TSE, por exemplo, pergunta-se como um palácio tão vistoso pode abrigar apenas sete ministros, todos eles temporários no exercício da jurisdição eleitoral. E o que se faz fora da sala de sessões e dos gabinetes?
Pois é ali estão enterrados os sapatos do agricultor.

Parabéns à Justiça Federal

FNobre (Juiz Federal de 1ª. Instância)

Meus parabéns à Justiça Federal de Cascavel que, nas duas oportunidades - ao conceder a indenização ao trabalhador e ao decidir o pedido de ressarcimento - decidiu de forma correta, inclusive quando em face de outro juiz.

Não é faculdade,mas dever!

Neli (Procurador do Município)

Parabéns aos advogados da União!
O Estado responde objetivamente por atos de seus funcionários e eles subjetivamente respondem pelos prejuízos que causarem.
É dever do Poder Público ingressar com ação para que o funcionário que deu causa ao dano faça o ressarcimento ao erário.
No âmbito da Prefeitura de São Paulo, na Norma Estatutária há essa determinação (Lei 8989/79).
O Poder Público responde objetivamente pelos prejuízos que seu funcionário causar e este responderá subjetivamente.
Sendo constatado a culpa ou o dolo, ele deve ressarcir o erário pelos prejuízos que sua conduta causou.
Não é faculdade, do Poder Público, cobrar, mas dever!
Assim, meus cumprimentos aos advogados da União.
Ah, cansei de ir trabalhar usando chinelo,até mesmo, indo ao Fórum. Só não fui em audiência, nunca tive nos últimos dez anos e no passado remoto, não era meu hábito.
No País tropical, exigir que alguém ande calçado com sapatos sociais, não é correto. E nem a exigência de terno/gravata para os homens.

Exemplo

Kaltss (Procurador Federal)

Parabéns aos colegas advogados da união que ajuizaram a ação, e que sirva de lição aos demais juízes, pois isto ainda acontece em diversas cidades do país: juízes exigindo que as partes pobres os chamem de "excelência" e que se vistam de acordo com o "decoro da justiça".

Para o Conjur

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Eu respeito a política do site e a decisão de remover o comentário considerado ofensivo. Há alguns anos, faço comentários e nunca tinha acontecido uma remoção. Desta vez, como a situação descrita na notícia causou-me profunda revolta por todos os seus aspectos, usei o português bem claro, sem ironias ou ridicularizações. A indenização concedida ao lavrador, conquanto legal, não repara a desonra que sofreu. Eu acho que ele merece muito mais do que o valor arbitrado, mas por seu trabalho. Essa dignidade a Justiça ainda não reconheceu.

Engoliu

SAF (Outros)

Excelência a arrogância não é imperativa.............

Decisão importante

MVCastro (Advogado da União)

A decisão é simbólica, pois ajuda a solidificar a ideia de que todos os agentes públicos podem ser responsabilizados por seus atos. Também para evitar a percepção de que há uns mais iguais que os outros.

No entanto, há um equívoco na redação: a matéria começa citando que a ação foi proposta por Advogados da União (e creio que esse é o caso, pois é pedido indenizatório formulado pela União).

Três ou quatro parágrafos depois, a nota se esquece do que já informou e diz que "os procuradores federais alegaram que...". Estamos falando de carreiras jurídicas de relevo e importância, mas diferentes. Os Advogados da União representam a União. Os procuradores federais representam as autarquias e fundações federais. Se a ação fosse movida contra um médico do INSS, um professor da UFRJ ou um fiscal do IBAMA, por exemplo, estaríamos diante de uma ação da lavra da Procuradoria-Geral Federal.

A confusão até se justifica para um leigo ou desavisado (basta ver como as pessoas confundem juiz de direito com juiz do trabalho, ou procurador da república com procurador de justiça. Isso quando não dizem que o juiz "deu um parecer' ou que o promotor "obrigou X a pagar..."). Mas não pode existir em um site jurídico como o Conjur, por isso convém corrigir o texto.

No mais, parabéns aos bravos advogados públicos que trabalharam nessa ação tão instrutiva.

Nota da Redação - comentário ofensivo Comentário editado

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Comentário ofensivo removido por violar a política do site.

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