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Licença remunerada

Professor que não concluiu doutorado terá que ressarcir instituto

Por não concluir seu doutorado, um professor universitário terá de ressarcir o instituto onde trabalha pelos quatro anos em que ficou afastado. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou o recurso do docente que pedia a suspensão dos descontos que vêm sendo feitos em seu salário.

O afastamento foi de outubro de 2010 a outubro de 2014 com remuneração para fazer curso de doutorado em Ciências da Computação na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), em Porto Alegre. A licença remunerada é concedida com o fim de promover a qualificação dos profissionais.

Passado o período, o professor informou à instituição que havia sido desligado do curso por não ter concluído todos os créditos. Alegou que sofreu de doença física e psíquica no decorrer do curso, apresentando laudos médicos. O instituto, entretanto, impôs o ressarcimento, que vem sendo feito em descontos mensais de R$ 1,3 mil. O valor total é de R$ 188 mil.

O professor então ajuizou ação na Justiça Federal de Santa Maria (RS) pedindo a anulação do ato administrativo que determinou o ressarcimento. A sentença foi de improcedência e ele apelou ao tribunal.

Segundo a relatora, desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, o autor não teria agido de boa-fé ao deixar de comunicar a instituição sobre o desligamento do curso, ocorrido em março de 2014, aguardando o término da licença, em outubro daquele ano, para informar. A magistrada apontou ainda que não ficou comprovada a incapacidade por todo o período.

“Em que pese a alegação do apelante de que não concluiu o curso de doutorado por motivo de saúde (força maior), tendo completado 35 dos 36 créditos obrigatórios, é fato incontroverso que: (a) ele esteve afastado do exercício do cargo, para aquele fim, por longo período — de 30/9/2010 a 29/9/2014 — , e não finalizou o curso, nem defendeu a tese que constitui pré-requisito para a obtenção do título”, avaliou a desembargadora. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.

Revista Consultor Jurídico, 5 de março de 2017, 9h09

Comentários de leitores

3 comentários

O brasileiro e o jeitinho do homem cordial

O IDEÓLOGO (Outros)

"Poucos conceitos se prestam a tamanha confusão quanto o de “homem cordial”, central no livro Raízes do Brasil, do historiador Sérgio Buarque de Holanda (1902-1982). Logo após a publicação da obra em 1936, o escritor Cassiano Ricardo implicou com a expressão. Para ele, a ideia de cordialidade, como característica marcante do brasileiro, estaria mal aplicada, pois o termo adquirira, pela dinâmica da linguagem, o sentido de polidez – justamente o contrário do que queria dizer o autor.
A polêmica sobre a semântica teria ficado perdida no passado não fosse o fato de que, até hoje, muitas pessoas, ao citar inadvertidamente a obra, emprestam à noção de Buarque de Holanda uma conotação positiva que, desde a origem, lhe é estranha. Em resposta a Cassiano, o autor explicou ter usado a palavra em seu verdadeiro sentido, inclusive etimológico, que remete a coração. Opunha, assim, emoção a razão.
(...)
A expressão “homem cordial”, a propósito, fora cunhada anos antes, por Rui Ribeiro Couto, que julgou ser esse tributo uma contribuição latina à humanidade.
O problema surge quando a cordialidade se manifesta na esfera pública. Isso porque o tipo cordial – uma herança portuguesa reforçada por traços das culturas negra e indígena – é individualista, avesso à hierarquia, arredio à disciplina, desobediente a regras sociais e afeito ao paternalismo e ao compadrio, ou seja, não se trata de um perfil adequado para a vida civilizada numa sociedade democrática(http://www2.uol.com.br/historiaviva/reportagens/o_jeitinho_do_homem_cordial.html)

Tremendo cara-de-pau!

Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)

O sujeito lança mão de subterfúgios malandros e desonestos para ludibriar a tudo e a todos. Utilizou-se de verba pública (dinheiro do espoliado contribuinte!), que poderia ter sido canalizada para outras necessidades da própria instituição, e o fez de maneira nada responsável. Por muito menos cidadãos são processados criminalmente. Êta país de dois pesos e duas medidas. Por fim, o desconto é muito pouco, pois tinha mesmo que ir parar no xilindró, é um ato tão malfeitor como qualquer outro.

TRF 4a. Região

O IDEÓLOGO (Outros)

O queixoso não ficou por todo o tempo de afastamento adoentado, mas teve que se recuperar. Simples. Porém, o TRF 4a. Região não observou fato óbvio.

Comentários encerrados em 13/03/2017.
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