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Calculadora de prazos passa a contabilizar feriados de oito capitais

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A partir de agora, os feriados municipais também passaram a ser contabilizados pela calculadora de prazos processuais. Por enquanto, a novidade abrange oito capitais brasileiras, mas a ideia é considerar suspensões nas outras 19. A ferramenta é desenvolvida pela LegalCloud, e a nova função está disponível apenas na versão web.

Foram incluídas datas comemorativas das comarcas dos Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Bahia e Paraná. Só serão considerados feriados municipais e pontos facultativos declarados em portarias.

A escolha, de acordo com os desenvolvedores do aplicativo, busca atender os foros com maior número de acessos. Com a nova possibilidade, o usuário que escolher esses tribunais terá a opção de incluir suspensões da unidade em questão ou deixar somente para serem considerados os feriados nacionais e estaduais.

LegalCloud

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 29 de maio de 2017, 9h26

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