Cabral vai para presídio recém-reformado para abrigar quem tem ensino superior

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) foi transferido, na manhã deste domingo (28/5), para a Cadeia Pública José Frederico Marques, no bairro de Benfica, que foi totalmente reformada para alojar apenas presos com nível superior e pessoas que devem pensão alimentícia. Ele estava preso em Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó, desde novembro de 2016.

Valter Campanato - Arquivo/Agência Brasil

Em Benfica, ficarão os presos da operação “lava jato” e seus desdobramentos, incluindo a operação calicute, que prendeu Cabral e várias pessoas ligadas à sua gestão no governo fluminense.

A informação foi divulgada em nota pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap). No total, 146 presos — sendo 53 com nível superior e 93 que devem pensão alimentícia — foram levados para Benfica.

“A nova unidade prisional é monitorada 24 horas por dia através de câmeras instaladas dentro das galerias, portarias, pátio de visitas, banho de sol, entre outros. Ao todo são 53 câmeras, incluindo a que dá acesso à portaria principal, conforme solicitado pela Vara de Execuções Penais”, afirmou a Seap.

A nova ala tem capacidade para 162 internos. Cada cela, com 16 metros quadrados, pode abrigar seis presos, que ficarão em três beliches. A cela tem vaso sanitário e chuveiro de água fria. Os colchões são de mola e foram anteriormente utilizados pelos atletas da Olimpíada Rio 2016.

Desvio de dinheiro
Sérgio Cabral foi preso preventivamente em 17 de novembro. O político foi alvo de dois mandados de prisão preventiva, um expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, e outro pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

A ação em conjunto no Rio e em Curitiba tinha como objetivo aprofundar investigações sobre um esquema que envolvia o pagamento de propinas para a execução de obras públicas no estado, como a reforma do Maracanã e a construção do Arco Metropolitano, e posterior ocultação desses valores.

Segundo o MPF, a organização criminosa envolve dirigentes de empreiteiras e políticos de alto escalação do governo do Rio de Janeiro. Cabral seria o líder do esquema. O prejuízo estimado é superior a R$ 220 milhões.

Duas semanas depois, a mulher dele, Adriana Ancelmo, também foi encarcerada. Sua prisão preventiva se baseou na suspeita de que ela tenha usado seu escritório de advocacia para lavar dinheiro repassado por empresas que conseguiram isenção fiscal junto ao Executivo fluminense durante a gestão do peemedebista. Isso fez com que a seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil suspendesse por 90 dias o registro profissional dela.

No entanto, Adriana teve sua prisão convertida em domiciliar no dia 17 de março. A decisão, de ofício, foi de Marcelo Bretas, que levou em consideração o fato de que tanto ela quanto o marido estarem presos dificulta a criação dos dois filhos menores, de 11 e 14 anos.

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro impetrou Mandado de Segurança, com pedido de liminar, para que a decisão do juiz Marcelo Bretas fosse suspensa. O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Abel Gomes deu razão aos procuradores da República, e concedeu a liminar determinando que Adriana Ancelmo retornasse à prisão.

Mas a ministra do Superior Tribunal de Justiça Maria Thereza de Assis Moura concedeu liminar em Habeas Corpus e voltou a permitir que a mulher de Cabral ficasse em prisão domiciliar. A ministra não entrou no mérito da questão, apenas apontou que o pedido do MPF era incabível, pois o órgão não pode impetrar MS contra decisão que concede a liberdade.

Em 26 de abril, a 1ª Turma do TRF-2, por maioria, aceitou recurso do MPF e revogou a prisão domiciliar da advogada. Para os desembargadores federais Abel Gomes e Paulo Espírito Santo, o fato de uma mulher ter filhos menores de 12 anos não impede que ela seja presa. Mas ela aguarda o julgamento dos embargos infringentes em casa. Com informações da Agência Brasil.