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"Pedrada de doido"

Ao rebater pedido de impedimento, Gilmar acusa Janot de atacar sua família

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A tentativa de impedir o ministro Gilmar Mendes de julgar processos envolvendo Eike Batista não passou da “velha estratégia” de recusar o juiz porque ele decide contra o que pede uma das partes — no caso, o Ministério Público Federal. E o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, usou a arguição de impedimento como um ataque pessoal a Gilmar e à sua família, segundo avaliação do próprio ministro do Supremo.

Ação de Janot é um tiro que saiu pela culatra, afirma o ministro Gilmar Mendes.

Janot diz que Gilmar Mendes não poderia ter concedido um Habeas Corpus ao antigo homem mais rico do Brasil, porque o escritório no qual sua mulher, Guiomar, trabalha já advoga para o empresário na área cível.

Na peça em que rebate ponto a ponto a arguição de impedimento, o ministro faz duras críticas à atuação do PGR. Logo de início do documento, a citação de um provérbio português já mostra o tom belicoso do que está por vir: “Ninguém se livra de pedrada de doido nem de coice de burro”.

O primeiro ponto abordado é a intempestividade do recurso. O regimento interno do STF prevê prazo de cinco dias após a distribuição do processo ao relator para que seja suscitada sua suspeição. O Habeas Corpus de Eike foi impetrado no dia 26 de abril (a liminar que o libertou foi concedida dois dias depois). No entanto, o MPF só pediu o impedimento de Gilmar Mendes no dia 8 de maio.

Ao dizer que Janot não alegou sua suspeição na primeira oportunidade e só o fez porque o HC foi concedido, o ministro cita inclusive uma manifestação do próprio PGR. Segundo Janot já dissera em outro Habeas Corpus, não compete à parte “’escolher o juízo’ que lhe convém, diverso unicamente daquele que, constitucionalmente, está investido de jurisdição e que”, em sua atuação, não desborde “dos limites legais no exercício do seu mister”, ainda que suas decisões tenham “efetivamente resultado em contrariedade aos interesses”.

Gilmar critica também o fato de o MPF tentar usar normas do Código de Processo Civil no caso, que é penal. “Em nenhum momento, o CPC dispõe-se a reger a matéria processual penal. Pelo contrário, as menções do Código de Processo Civil a procedimentos criminais voltam-se para excluir expressamente sua aplicação – art. 12, § 2º, VIII – ou para reger a relação entre as duas jurisdições.”

E ao comentar que a PGR usou como precedente em seu pedido um entendimento diametralmente contrário ao pleito, em caso relatado pelo próprio Gilmar Mendes, o ministro diz que o MPF fez uma leitura “no mínimo descuidada” e pinçou um trecho de seu voto “de forma marota”.

A própria cláusula do CPC usada pela PGR para pedir o impedimento é, em si, apontada como um problema pelo ministro. Nesse ponto, Gilmar cita reportagem da ConJur segundo a qual se a regra usada por Janot se aplicasse, toda a atuação do MPF na “lava jato” seria anulada. Isso porque a filha do chefe do MPF advoga para Braskem (controlada pela Odebrecht), OAS e Petrobras, na Justiça Federal e no Cade. “A ação do Dr. Janot é um tiro que sai pela culatra. Animado em atacar, não olhou para a própria retaguarda”, diz o ministro.

E ensina: “O Direito é uma ciência complexa, que exige, dentre outras qualidades, leitura, pesquisa, tirocínio e prudência. O voluntarismo e a ousadia, estimulados por qualquer tipo de embriaguez, cegueira ou puro despreparo, não devem ser a força motriz de atos processuais”.

Clique aqui para ler a manifestação de Gilmar Mendes.

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 25 de maio de 2017, 23h35

Comentários de leitores

12 comentários

Impeachment do ministro Gilmar Mendes

Ricardo Brito (Professor)

Gilmar proíbe PF de ‘surpreender’ Aécio, esta foi a notícia de 27 de abril de 2017 no estadão no link abaixo. Os fatos e atitudes deste ministro estão na nossa cara, temos que fazer algo, impeachment deste ministro,

vamos assinar as petições on-line: https://www.change.org/p/exigimos-o-impeachment-de-gilmar-mendes-dias-toffoli-e-ricardo-lewandowski

outra petição:
http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=P2011N10181

Coices e pedradas

olhovivo (Outros)

O Ministro Gilmar Mendes resumiu magnificamente o imbróglio criado por Janot: “Ninguém se livra de pedrada de doido nem de coice de burro”.
Esse senhor deve explicações acerca da atuação da filha em processos da Brasken e OAS. Não vai se dar por suspeito, haja vista a sua própria tese?

Mestre.

Sã Chopança (Administrador)

Eu aprendo mais com os votos do Ministro Gilmar do que com os dos demais Ministros. É um Mestre no STF. Mas Ministro Gilmar deve adotar uma postura mais comedida, mais consentânea com o posto de Ministro do Supremo.

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