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Por Sérgio Rodas

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Negociação com autoridades

J&F contrata escritório Baker & McKenzie para defendê-la nos EUA

A J&F, que controla a produtora de carnes JBS, contratou o escritório Baker & McKenzie para defendê-la nos EUA, informou o jornal O Estado de S. Paulo. A firma, a maior do país, é associada à banca brasileira Trench, Rossi e Watanabe Advogados.

Os donos da J&F, os irmãos Joesley e Wesley Batista, firmaram acordo de delação premiada no Brasil com a Procuradoria-Geral da República. Na polêmica colaboração, eles confessaram à PGR terem pagado cerca de R$ 600 milhões como suborno a mais de 1,8 mil pessoas para facilitar os negócios de suas empresas. Mas, como resolveram delatar outros envolvidos e pagar multa de R$ 110 milhões cada um, receberam da procuradoria a garantia de que não serão mais denunciados, seus processos serão perdoados e ainda garantiram a permissão de morar fora do Brasil.

Como parte do compromisso, Joesley apresentou gravações de conversas com o presidente Michel Temer (PMDB) e o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Na reunião com Temer, entre outros assuntos, o empresário afirma que está “segurando” um procurador e dois juízes, e recebe o apoio do presidente. Já Aécio pede que o dono da JBS lhe envie R$ 2 milhões.

Mas como a J&F tem empresas nos EUA, de onde obtém 47% de seu faturamento, a holding está sujeita ao Foreign Corrupt Practices Act (FCPA). Esta lei estabelece que as entidades com representação em solo norte-americano respondem na Justiça de lá por subornos feitos em outros países.

Para evitar esse risco, advogados especulam que a J&F já esteja em negociações com o Departamento de Justiça dos EUA para firmar um acordo de colaboração.

Em nota, a JBS disse que “está cooperando com as autoridades para solucionar as questões em aberto e está focada em encontrar um desfecho adequado num prazo razoável”.

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Revista Consultor Jurídico, 24 de maio de 2017, 17h05

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