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Mercado de capitais

Entidades pedem que governo escolha advogado para presidir CVM

A troca de cadeiras para o comando da Comissão de Valores Mobiliários, marcada para julho, fez a Associação dos Advogados de São Paulo e o Movimento de Defesa da Advocacia pedirem que o governo federal volte a colocar um operador do Direito na presidência da autarquia.

A comissão, responsável por controlar o mercado de capitais, tem presidente com mandato fixo por cinco anos. O atual, Leonardo Pereira, é economista e engenheiro de produção. O último advogado que presidiu a CVM foi Marcelo Fernandez Trindade, até julho de 2007.

Em ofício enviado ao Ministério da Fazenda na terça-feira (16/5), as entidades afirmam que o cenário de “reconstrução das bases da economia do país” exige um “advogado atuante e experiente, que conheça as estruturas de mercado e, ao mesmo tempo, compreenda a função institucional da CVM e tenha noção da importância regulatória”.

A Aasp e o MDA não apoiam nenhum nome específico. Em abril, o jornal O Estado de S. Paulo afirmou que uma lista informal de candidatos incluía Marcelo Barbosa, sócio do escritório Vieira, Rezende, Barbosa e Guerreiro; Luiz Antônio Sampaio Campos, ex-diretor da CVM e um dos fundadores do Barbosa, Müssnich Aragão Advogados; e Edson Garcia, que já atuou na Advocacia-Geral da União e é ex-funcionário da comissão.

Revista Consultor Jurídico, 22 de maio de 2017, 15h25

Comentários de leitores

1 comentário

Presidencia cvm

Adm. Renato Viana (Administrador)

É um absurdo.

A Presidência da CVM é uma função exclusiva dos profissionais da Economia e da Administração.

Os Conselhos de Classe (CRA - COFECON) precisam atuar para que esse ofício não tenha êxito.

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