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Lições de Direito

Corromperam o país, conseguiram anistia e foram morar em Nova Iorque

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Poderia ter dado outro título a este artigo, algo como “gravou o presidente, comprou dólares e foi passear na Disneylândia”, imitando o filme Matou a Família e Foi ao Cinema.

O Brasil é, de fato, uma jabuticaba. Estamos no meio da maior crise política desde o suicídio de Vargas, e o que vemos? Como chegamos a esse estado de coisas? Bom, não dá para fazer uma reconstrução de tudo neste parco espaço. Na verdade, sobram perplexidades. Sempre fui crítico das delações, justamente porque eram “premiadas” e porque, acerca dessa premiação, não havia fiscalização. Sim, há homologação. Mas qual das homologações já alterou alguma proposta do MPF em algum item relevante?

O auge das premiações chegou com os irmãos Reco Reco e Bolão (ou Ueslei e Jueslei – grande dupla) que resolveram dar um segundo golpe (agora no governo Temer), já que o golpe deles já iniciara no governo Lula. Enricaram tanto que acabaram se atrapalhando com tanto dinheiro (um dos dois chegou a comprar um vestido de noiva de 180 mil dólares, além da noiva ter ido de jatinho para Paris para as provas). Investigados e diante da possibilidade de serem presos (isso não está claro), resolveram dar o golpe nas instituições. Resolveram estroinar com o país. Zonar com a malta.

Um dos irmãos arma uma arapuca para o presidente da República. Grava a conversa. Os dois irmãos levam a gravação ao MPF. Fazem um acordo – pelo qual seus crimes (inúmeros) foram “anistiados” e obtiveram permissão para morar na Disneylândia – e tudo isso é levado ao STF, onde obtiveram a homologação. Segundo a Folha de S.Paulo (ler aqui), a tal fita da gravação da conversa com Temer foi entregue com mais de 50 cortes e/ou edições. Isso ainda vai dar muito pano.

Resultado: alguém vazou partes das fitas e o país quebrou. A Bolsa de São Paulo perdeu R$ 219 bilhões. O dólar explodiu. Detalhe: Reco Reco e Bolão (ou Ueslei e Jueslei), espertamente, compraram US$ 1 bilhão na baixa e, diante da hecatombe que eles mesmos provocaram, venderam na alta. Bingo. Com isso, pagaram a multa que lhes foi imposta no acordo de delação premiadíssima. Barão de Münschausen: afundando no pântano com seu cavalo, salvou-se puxando a si mesmo pelos cabelos. Pindorama é assim: perseguimos o maconheiro infrator e anistiamos os sonegadores e corruptores confessos. Jogamos os maconheiros infratores nas masmorras e permitimos que os sonegadores-corruptores confessos morem livres, leves e ricos em Nova Iorque.

Vendo tudo isso, lembro do famoso caso Riggs v. Palmer, de 1895, julgado coincidentemente em Nova Iorque, nova terra dos irmãos Uesleis. Elmer, o neto, mata o avô para receber mais cedo a sua herança que lhe fora testada. E entrou em juízo para receber a herança, alegando que não havia nenhuma lei que previa seu ato. A lei punia o assassinato, mas não proibia que ele fosse um assassino rico. O Tribunal ferrou Elmer, dizendo: ninguém pode se beneficiar de sua própria torpeza.

Pois os Irmãos Ueslei mataram o avô brasileiro e, ao contrário do que ocorreu nos EUA, aqui foram absolvidos. E ficaram com a herança. Bingo. O Brasil dando lições de direito para o mundo.

O chocante é que os irmãos Uesleis Safadões abriram o bocão atirando para tudo o que é lado, com pérolas como “comprei três deputados pagando cinco milhões para cada um, mas não lembro o nome deles”. Uau. E ninguém perguntou ao delator-premiadíssimo como foi feito esse pagamento, se foi em cash, mandaram por motoboy ou retiraram do caixa eletrônico. Adorei também a bazófia sobre financiamento de campanhas: foram 1.728 candidatos. Só na última eleição. Algo em torno de R$ 600 milhões. E não lhes foi perguntado o modus operandi. Tinha tabela? Como era feito isso? Contas no exterior: falaram muito nisso também. E ninguém lhes perguntou: qual é o número e o pais? Onde estão os recibos? Ou isso existe? Mas, se existe, como a investigação não descobriu? E se tivesse já descoberto, por que necessitaria de delação? Outro detalhe: para os setores da esquerda que vibraram com o feito da dupla Ueslei, acho bom não se empolgarem. Reco Reco e Bolão colocaram pinche e penas no ventilador... A questão que vale para os dois principais delatados (governos anteriores e atual: a conversa dos Ueslei necessita de provas; vou repetir: delação premiada não é uma coisa autopoiética; mas não é, mesmo).  

Não vou falar sobre a (i) licitude da gravação feita na conversa com Temer. Pareceu muito mais flagrante preparado do que a tal ação controlada. Aliás, ação controlada não pode ter sido, pois, ao que consta, o “Ueslei Juruna” fê-lo por sua conta e risco (veja-se: é controverso dizer que se aplica ao caso a Súmula do STF que legitima gravação ambiental; no caso, o Ueslei não estava buscando prova para se salvar ou se inocentar; buscava, sim, prova para usar contra quem foi gravado; neste caso, a privacidade do PR não valeria mais do o direito do Ueslei de construir a prova que viesse a viabilizar a materialidade do crime, tanto é que, na sequência, a fita é usada pelo PGR para investigar o PR?). Ou seja, Ueslei foi buscar provas e, para isso, armou para o Presidente. Obs: cá para nós, que assessoria tem o Temer, hein? Que segurança... Se Reco Reco gravou o PR, Arrelia, Pimpão e seus amigos ficaram se divertindo em vez de cuidarem da segurança de Sua Excelência.

Outra perplexidade: por qual razão o PGR não mandou periciar a fita? E por qual razão o Ministro do STF não exigiu essa perícia? E quem vazou o áudio para o jornalista da Globo? E se a prova for ou fosse ilícita? Não é crime divulgar ou vazar diálogos resultantes de gravação clandestina (supondo que seja, de fato, ilícita)?

Outra coisa: como é possível que a Globo ponha no ar um diálogo interceptado de um ministro do STF? O ministro Gilmar estava sendo investigado? Então estamos em um ponto tal que um ministro da Suprema Corte é arapongado?  

E por qual razão a população tem de pagar o preço desse tipo de espetacularização das investigações? E por que sempre os juristas Merval e Camarote estão capitaneando as opiniões jurídicas? O que está por trás do editorial de O Globo?

Resta-nos fazer um réquiem para o Estado de Direito. Insisto: nada pode ser feito fora da Constituição. No impeachment de Dilma, todo tempo exigi provas. Bradei para que apresentassem o jurídico da questão. E fui o primeiro a denunciar (à BBC de Londres, ao El Pais, ao Jornal O Público de Portugal etc) a ilegalidade da divulgação das interceptações ilícitas da conversa entre Lula e Dilma. E a presidente foi derrubada.  Dizia e repito aqui: os fins não justificam os meios. Aliás, em ambos os casos, quais eram ou são mesmo os fins a serem buscados?

A propósito: quem é o Gregório desta(s) história(s)? Quem praticou o atentado de Toneleros de 2017? Mistérios.

Só o que ficou claro mesmo é a vitória dos irmãos Ueslei. Quebraram o Brasil e foram ao cinema. E os trouxas ficaram por aqui.  

 é jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito. Sócio do escritório Streck e Trindade Advogados Associados: www.streckadvogados.com.br.

Revista Consultor Jurídico, 20 de maio de 2017, 12h30

Comentários de leitores

32 comentários

Agressivo

Gabriel Cabral Parente Bezerra (Advogado Autônomo - Tributária)

Acompanho os textos de Lênio Streck já faz alguns anos a esta altura. Mas não me recordo de ter lido antes algum texto dele com a redação tão raivosa e truculenta quanto este.

Belo texto. Possui excelentes reflexões para aqueles que prezam pela excelência jurídica como resultado.

Aprenda o Direito Penal do Autor comparando comentários!

Weslei F (Estudante de Direito)

Como estamos diante de mais uma gravação, fui olhar os comentários no áudio entre Lula e Dilma (tido como ilegais pelo falecido Ministro Teori Zavascki) e este de agora!
Bom, por incrível que pareça este áudio com uma prova mais forte do que o anterior, até o momento (parece ser legal). Temos comentários criticando o acordo do MP, pois tudo isto afeta a economia e foi um erro emparedar o Presidente. Porém, aplaudiram o áudio entre Lula e Dilma. Ora, “erga omnes” não deve fazer parte do vocabulário deste ou destes comentaristas. Não precisa ir muito longe para verificar a aplicação do Direito Penal do Autor. Basta ler comentários no Conjur.

Parabenizo o autor do texto, pois mantém o direito em seus artigos, prática o Direito Penal do Fato, sem seletividade. Agora, quem dúvida da seletividade de alguns comentários, basta ler esses aqui em baixo:

http://www.conjur.com.br/2016-mar-16/moro-divulgou-grampos-ilegais-autoridades-prerrogativa-foro
/>http://www.conjur.com.br/2016-mar-17/moro-reconhece-erro-grampo-dilma-lula-nao-recua

Dr. Lênio...deu água...

Mig77 (Publicitário)

Os que corromperam de verdade foram as empreiteiras Odebretch, Camargo Correia, Andrade Gutierrez e outras, porque eles tinham um só cliente.
O governo. Aí a coisa muda de figura.
O grupo JBS atua no mercado comum, com concorrência feroz, produtos de prateleiras produzidos por 270 mil funcionários para o mercado interno e exportando para o mundo todo, o que é bem diferente das empreiteiras que não tinham concorrência e acertavam entre elas os preços das obras e colocavam generosos percentuais acima do preço já com todas as propinas inclusas.As empreiteiras não pagaram propina para trabalhar, mas sim, para lucrar com preços superfaturados.Isso é roubo a céu aberto que passou voando por auditorias, tribunais de contas e o resto nós sabemos como funciona desde 1500.
Dizer que os irmãos Batista são santos é bazófia, mas estão longe de ser os Marcelos Odebretchs da vida e outros .Na verdade eles fizeram um favor para eles mesmos e outro para o Brasil pois ficaram com o saco cheio de pagar e ter Policia Federal fechando suas fábricas.Após ver as matérias sobre a conversa com Temer me veio à cabeça a figura da D. Dilma e tentei me lembrar qual foi mesmo o motivo do impeachment dela.Foi difícil.Lembrei-me também do trio formado por Piolim, Boca Insossa e a Dra Sai da Frente que o Exu Baixou, que cuidaram junto com o "Somos Todos Cunha" do processo de impeachment da D.Dilma, que aliás, deveria ter saído quando ela não extirpou desse país e danem-se as consequências, as empreiteiras envolvidas e ficado com seus bens, mas não pelo motivo ardilosamente arranjado.Falar nisso, srs coxinhas e mortadelas.Hoje o jantar é todo vegano. Temos como prato principal Capim. Bom apetite !!!

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