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Multa por descumprimento de contrato de fidelidade deve ser proporcional, diz STJ

Comentários de leitores

1 comentário

estimular a impunidade

Bruno Campelo (Administrador)

Analisando o caso por baixo, venho a relatar algumas coisas:
1) a multa proporcional acho devida desde que a empresa não tenha omitido informações corretas do plano como sempre fazem, não tenham cometido qualquer outra infração tipo cobrança indevida e etc...

2) a diminuição da multa estimula a impunidade pois essa empresa falo por experiência própria com ela mesma tendo diversas decisões e várias multas ela costuma descumprir as ordens judiciais portanto a meu ver esta redução não deveria ser aceita e sim mantida pelo carate de cumprir a decisão judicial ou a obrigação de fazer.

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