Consultor Jurídico

Notícias

Veto seletivo

Impedimento criado por Janot anularia toda a atuação do MPF na "lava jato"

Comentários de leitores

  • Página:
  • 1
  • 2

23 comentários

Piada!

Serpico Viscardi (Professor)

Alegar suspeição do PGR é chicana! Somente isso, nada mais!

Dr. JALL, não é bem assim

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Nobre colega, nesse caso da Lava Jato, existem inúmeras oportunidades de discricionariedade do PGR, muitas das quais já foram aplicadas pelo Dr. Janot. São acordos de colaboração com penas pré-fixadas, outros que não fazem o acordo são condenados a décadas de prisão. Há questões financeiras de valores elevados, ou seja, onde o PGR Janot tem ampla margem para a discricionariedade, há, sim, no mínimo, suspeição.

Calma lá !

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

Precisamos distinguir os(as) advogados(as) que realmente têm capacidade para advogar e aqueles que os escritórios fazem constar da folha de pagamento só para agradar quem pode ser útil no tráfico de influência.

Restaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos!

Rogério Maestri (Engenheiro)

Como já foi o título de outro artigo do Consultor Jurídico plagiando a famosa frase de Stanislaw Ponte Preta:
"Restaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos!".
Outros aqui, de forma jocosa, porém representando a realidade chamaram os procedimentos que estamos vendo nos dias atuais a coisas como "suruba jurídica" ou "bordel" e como não sou da área (sou engenheiro civil formado em 1976) tenho um certo distanciamento desta discussão que acho que deveria ser aprofundada mais um pouco.
Lembro que há trinta ou quarenta anos, desembargadores, juízes e outros "cargos dignos", enchiam as suas bocas dando como exemplo de degradação do direito o caso dos chamados "advogados de porta de cadeia", que não eram nada mais do que jovens profissionais que recém formados iam nas delegacias oferecer seus serviços a pessoas que os necessitavam.
Pois bem, o oferecimento ético de jovens profissionais a quem necessitava era criticado pelos bem postos senhores na estrutura judiciária, era visto com desprezo e o que estamos agora?
A promiscuidade, agora sim não ética, de grandes e famosos escritórios com grandes e também famosos membros do judiciário rola por todos os cantos e torna visível o que provavelmente sempre existiu, só que agora não mais nas delegacias de polícia, mas nos restaurantes finos e nas portas dos tribunais superiores.
O que está se vendo nos dias atuais era algo que já nas décadas de 70 e 80 já assistia como um observador distante e privilegiado, o trânsito de "grandes juristas" em corredores indevidos.
Qual a diferença dos dias atuais? É que atualmente pela ação de sites especializados, de blogs e outros meios informatizados se levanta o véu dos grandes corredores, logo, "Restaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos!"

Pau que dá em Chico...

Inácio Henrique (Serventuário)

Ora, ora, posso por o dedo na sua ferida, mas não venha por na minha.
O direito é uma via de mão única, não se pode exigir determinado comportamento se da mesma forma age quem repreende a conduta.
Brasil e suas soluções pela metade.
É assim com as reforma impostas pelo governo onde políticos denunciados tentam aprovar uma remendo no texto da Constituição Federal para salvar suas cabeças junto aos financiadores de suas campanhas, mas não serão salvas, o eleitor não salvará.

Nada a ver!

Neli (Procurador do Município)

Para começar, se a filha do PGR advoga para um dos acusados na Lava Jato, e se o acusado foi denunciado pelo Ministério Público Federal, nada a ver.
O Ministro é juiz e como tal decide. O Ministério Público acusa.
Eu uma humilde operária do Direito, quando li, por aí, que a esposa do Ministro trabalha no escritório de defesa, veio em minha mente a palavra impedido...
O Ministro Gilmar, a quem respeito por seu cabedal jurídico, e por ser torcedor do Santos F C, estava totalmente impedido em julgar o caso.
Prolatando decisão favorável ou contra o empresário.
Ela atua na área cível? Mesmo assim.
Um ministro deveria se dar como impedido nos julgamentos dos escritórios que têm parentes trabalhando.
São onze ministros na Corte Suprema, que outro atue.
Quanto ao procurador da República: ele não atuou diretamente no caso, mas, sim, os valorosos procuradores da República, a quem rendo minhas homenagens, notadamente àqueles que atuam em Mato Grosso.
Não acarreta nenhuma nulidade.
Aliás, se a filha efetuasse a defesa numa eventual acusação do PGR, nem por isso acarretaria nulidade, porque a r.decisão final é do Magistrado e não há carga decisória na denúncia ofertada pelo MP.
E vou além, se por acaso, um procurador da República deixou de atuar juridicamente num caso que envolveu um parente próximo, isto é, não ofertou a denúncia, ou ofertou uma denúncia pífia, aí ele estaria sujeito à penalidade administrativa e não eventual nulidade.
E parece-me, que o PGR atua só perante a augusta Corte.
Assim, não há nenhuma nulidade, pois.
Por fim, todo apoio aos valorosos Policiais Federais e Ministério Público Federal na condução da Lava Jato.

suruba jurídica

Homero Colvara de Souza Junior (Advogado Assalariado)

Na verdade a relação da "alta advocacia"com os Tribunais Superiores e nata do MP, é uma verdadeira suruba jurídica.

Viva a República!

J. Cordeiro (Advogado Autônomo - Civil)

Não vamos estranhar se essa atitude da Procuradoria Geral da República se destine, realmente, a finalizar toda essa "SujaJato". Que só pra isso tem prestado, com a pirotecnica de seus "meninos", que mais parecem Gogoboys em Cabaré de beira de estrada, focados nos holofotes da grande mídia. Sem esquecer que tudo isto possa ser um combinado até com o próprio Judiciário, onde os julgadores parecem mais preocupados com políticas partidárias de seus amigos e cúmplices que com assuntos jurídicos ou constitucionais. Com tal cancelamento os bandidos do Congresso, os ladrões do Executivo e os corruptos do Judiciário poderiam alavancar seus gloriosos e vergonhosos passados no Brasil, rumo ao futuro...

Provavelmente não dará em nada tudo isso!

Marden Leda (Servidor)

Todo esse imbrólio, provavelmente, não dará em nada. O STF vai acomodar com a questão da esposa de Gilmar Mendes e vai fazer o mesmo (se é que há realmente) com o PGR. Não vai ser dessa vez...

Epa! Boletim deu um tiro no pé

JALL (Advogado Autônomo - Comercial)

Pelo que entendi, uma filha do Procurador Geral Rodrigo Janot advoga para a Odebrecht, Brasken etc. Seja, ela não trabalha em linha com a Procuradoria, mas defende precisamente os interesses contrários. Isso lá é causa de impedimento em algum lugar do mundo? Fechem-se os tribunais! Alguém sempre terá um parente em defesa de outro alguém. A questão é que ela defende precisamente interesses contrários aos da Procuradoria, não foi nomeada por ele ou pela PGR e trabalha na advocacia privada. Terá essa reportagem alguma intenção séria ou veio mesmo para criar confusão onde não existe? O pior é que arrasta um montão de adeptos que parecem cegos em tiroteio.

Tenham um ativismo redentor !

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Exmo. Sr. Procurador Geral da República, Colendo STF. A situação, há muito tempo, superou os limites do tolerável. Se V.Exas. ainda acham que devem alguma satisfação à sociedade brasileira, por obséquio, Sr. PGR, requeira a remessa de todos os inquéritos e processos da Lava Jato para a Justiça Militar. E, Exmos. Ministros, por obséquio, por unanimidade, acolham o requerimento. É o máximo que consigo dizer como Advogada. Agora, se eu for falar como cidadã, o texto será impublicável.

Favorecimento

ponderado (Funcionário público)

Se entrarmos nessa seara do que fazem filhos, cônjuges, irmãos, primos, e amigos, das autoridades acusadoras, investigadoras e julgadoras, certamente entenderemos o pq do super encarceramento, em afronta o princípio da verdade material q deve nortear o processo penal.

César

Rivadávia Rosa (Advogado Autônomo)

Será que teremos que repensar a expressão romana dita por CÉSAR [Caio Julio César – Caius Iulius Caesar] no século I a.C. em que certificou e consagrou que “À mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta"?
O fato é que mesmo nos tempos atuais em que se degradou a “Res Publica” ao extremo ainda prevalece o Estado Democrático de Direito [Democratic Rule of Law], que como o próprio nome indica, e sem nenhum eufemismo funda-se no Direito, em que prevalece o imperativo jurídico-moral de que todos os poderes do Estado se sujeitam a limites e a controle [freios e contrapesos] estabelecidos pela Constituição fundada no princípio do lex facit regem [a lei conforma o poder], que obriga a tudo e a todos, sem distinção.
A sociedade mantenedora de todo esse paquidérmico, disfuncional e ineficente aparato estatal - exige que os governantes além de serem honestos devem agir e parecer como tal.

Aprendemos na escola

olhovivo (Outros)

Nos primeiros anos de qualquer faculdade de direito, aprende-se - ou pelo menos é ensinado - que as regras do CPC são aplicáveis ao Direito Civil e as do CPP ao Direito Penal, salvo quando há lacuna. Aprende-se também lá - ou pelo menos é ensinado - que as regras de impedimento ou suspeição são taxativas, não admitindo interpretação extensiva ou aplicação analógica. Parece que o sr. Janot quer mesmo é provocar polêmica ou, no mínimo, ter sua foto estampada nas primeiras páginas dos jornais.

Fogo no cabaré.

Mauro Segundo (Professor)

É o melhor comentário para essa situação toda. Não é de minha autoria: li no Twitter. FOGO NO CABARÉ!!!

Direito & Literatura

pj.branco (Advogado Autônomo - Civil)

Bem asseverou Bocage: a emenda saiu pior que o soneto...

Conjur sempre na defesa de criminosos...

Gabriel da Silva Merlin (Advogado Autônomo)

Primeiro que a colocação feita pelo PGR não foi "inventada", ela decorre de dispositivos do CPC que é por ele mencionado, de modo que tal afirmação absurda sobre uma "invenção" apenas mostra a parcialidade da Conjur e que ela, como sempre, apenas pretende fazer o famoso loby anti operação lava-jato.

No que mais, a filha dele advoga para as empresas ou para os empresários? Porque ao que me consta as delações estão sendo feitas pelos executivos das empresas e não pelas próprias.

Mas enfim, apenas mais uma vez em que a Conjur tenta a qualquer custo fazer marketing contra a lava-jato.

Promiscuidade generalizada

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Estão pretendendo justificar o injustificável. Brasília já se tornou uma pocilga de promiscuidade de corrupção e autoridades de todos os escalões e poderes. Pouco se salva.

Cuidado.

Professor Edson (Professor)

Os próprios advogados estão aqui criminalizando a profissão, compreende a relatividade?

Para reflexão

Observador.. (Economista)

Se quisermos transformar o país, devemos começar com exemplos. Ainda é o melhor caminho.Dar exemplo.
Enquanto pregar-se para outros aquilo que não se faz, fica sempre a impressão de que a mudança é boa, contanto que seja só o outro a mudar, e arque sozinho com o ônus da transformação.
Deixando de lado o mensageiro (pois há a mania de se focar no mensageiro e não na mensagem) acho que a leitura abaixo é interessante para refletir:

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/impedimento-de-janot-filha-de-procurador-geral-e-advogada-da-oas/

  • Página:
  • 1
  • 2

Comentar

Comentários encerrados em 17/05/2017.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.