Consultor da União lança livro sobre sua tese de doutorado na Espanha

O consultor da União e colunista da ConJur André Rufino do Vale esteve na Espanha para lançar seu último livro entre os dias 11 e 14 de junho. A obra La Deliberación en los Tribunales Constitucionales é resultado dos estudos do doutorado do advogado, que deram origem à tese Argumentação Constitucional: um estudo sobre a deliberação nos tribunais constitucionais.

A tese foi defendida na Universidade de Alicante, na Espanha, em 2015. Nela, Rufino discute os métodos de discussão do Supremo Tribunal Federal com os de outras cortes constitucionais, como do México e da Espanha. E a conclusão é que o STF brasileiro tem um “déficit de deliberação”, conforme contou em entrevista à ConJur.

Segundo André Rufino, o Supremo brasileiro é dos poucos tribunais constitucionais do mundo em que seus membros não discutem os processos antes de os levarem a julgamento. Isso resulta num “fator surpresa”, em que os ministros só ficam conhecendo o voto do relator no dia em que ele leva o caso ao Plenário.

Rufino explica que, nos tribunais onde há discussão prévia, ela acaba sendo a principal fase de deliberação. O modelo brasileiro, diz o autor, resulta em acórdãos cujo voto do relator não é o condutor da discussão, mas mais uma tese a ser defendida sobre determinada questão.

Para Rufino, o Supremo deveria adotar formas mais contundentes de discussão prévia ao debate no Plenário. Hoje, alguns ministros fazem circular seus votos entre os gabinetes antes do debate no Pleno, mas Rufino não acredita que isso seja suficiente. Em 2015, ano da publicação da tese, o texto ganhou o Premio Iberoamericano de Ensayo en Derecho Constitucional. O livro não está à venda no Brasil.