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Língua ferina

Para Ives Gandra Martins, Supremo é privilegiado e MPF se acha dono do Brasil

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Autor do primeiro parecer favorável ao impeachment de Dilma Rousseff, o jurista Ives Gandra Martins se apresenta como uma das vozes mais críticas ao Judiciário do país. Em palestra recente, afirmou de forma enfática que os tribunais estão indo além de sua competência, que o Supremo Tribunal Federal legisla a todo momento e que o Ministério Público Federal age como se fosse dono do Brasil.

Para Ives Gandra, Judiciário e MPF estão indo muito além de suas competências. Gandra Martins Divulgação 

As críticas ao MPF foram as mais fortes. Ives afirmou que o Brasil vive como um Estado policialesco, coisa que, em sua visão, nunca aconteceu. “O Ministério Público Federal se sente dono do poder, com direito de acusar todos, de trazer instabilidades políticas e econômicas”, disse. A palestra aconteceu em evento do Grupo Lide. 

Um ponto ressaltado pelo jurista são os vazamentos de informações das investigações. Para ele, são ações coordenadas do MPF. “Eles promovem vazamentos seletivos para obter apoio da imprensa e conquistar a opinião pública.”

Ives vê na manobra uma tentativa de fazer com que a vontade da população se sobreponha aos processos jurídicos. Apesar de estar acusando os procuradores de cometerem crimes, afirma que são homens bons e juristas honestos que estão indo além de suas competências.

Ministros intocáveis
Ives se mostrou incomodado com uma suposta imunidade do STF. De forma irônica, disse que no Brasil todos podem ser investigados, menos os ministros do Supremo.

“O presidente é questionado e investigado por usar o jato de um empresário. Um ministro do Supremo usa um jato do mesmo empresário e não pode ser investigado. Estou falando do ministro Fachin, que é ótimo juiz e acadêmico e meu amigo”, disse.

Sobre a delimitação dos Poderes, Ives citou casos no quais entende que o STF legislou: união estável entre pessoas do mesmo sexo, possibilidade de aborto de anencéfalos, fidelidade partidária, cumprimento da pena após decisão de segunda instância e afastamento de membros do Congresso.

“Quando o Legislativo é omisso em situações que se impõe que ele legisle, pode o Supremo declarar que o Legislativo está inconstitucionalmente se omitindo. Cabe ao Supremo pedir ao legislativo para fazer a lei, mas não fazer a lei em seu lugar”, afirmou.

Assista à palestra: 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 23 de junho de 2017, 18h18

Comentários de leitores

9 comentários

Piada!

Serpico Viscardi (Professor)

Gostaria de conhecer um único fato específico que justifique a frase: "O MP se acha o dono do país".

Pura retórica! Apesar dos parcos poderes, muito longe de outros países, o MP ainda consegue fazer algo, mais na base da raça!

Virou moda falar mal do MP, sem fundamento nenhum. De forma genérica e inconsequente, visando atingir uma instituição que vem fazendo um trabalho sério pelo país.

MP se acha no direito de acusar qualquer um? Não é direito querido, é obrigação. MP existe para acusar. Pra passar a mão na cabeça são outros órgãos.

Vazamento seletivo? Processo é público. A regra é divulgar tudo. A sociedade que faça o julgamento. De preferência desprezando os filtros da mídia.

O que existe, em verdade, é uma censura seletiva. Nem tudo é divulgado, infelizmente!

Em resumo, típicos comentários de quem está preocupado com seus interesses pessoais, e não como o país!

Dra. Neli, santinha ...

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

A nobre colega sonha tanto com um Brasil ético que deixa de enxergar a realidade que pode impedir que o sonho se realize. Um Procurador da República largou o cargo para, imediatamente, atuar como Advogado assistente na delação de Joesley-JBS. O Min. Fachin fez campanha para Dilma na eleição presidencial, foi apoiado por Joesley-JBS para conseguir os votos dos parlamentares para aprovar sua nomeação ao STF. A filha do PGR Janot advoga para empresas investigadas na Lava Jato. O Almirante Othon não é santo, nem culpado, e foi condenado a muitos anos de prisão. Talvez o termo "policialesco" cause confusão. Talvez o mais apropriado seria "judicialesco". O fato é que, em muitas oportunidades, o processo judicial não seguiu os trâmites regulares, sendo, portanto, caricatura de processo, donde termos como "juizeco" não parecerem tão descabidos.

Data vênia!

Neli (Procurador do Município)

Antes viver num estado policialesco, do que viver num estado de "crimes contra a Administração Pública" cometidos diuturnamente.
Só existe o Estado policialesco, porque políticos, infelizmente, não cumpriram a obrigação que é respeitar o bem comum e tratar o dinheiro público como algo Divino.
Excelência, todos nós sabemos que o dinheiro alheio é sagrado (não se deve mexer nele!), mas, o dinheiro público é divino, porque é amealhado de todos os brasileiros, ricos e pobres, e por isso mesmo, deve ser tratado com respeito, como se deve tratar uma Divindade.
E foi isso que os políticos não fizeram!
Sim, porque indiretamente, ou não, desrespeitaram a divindade do dinheiro público.
Portanto, só existe o Estado Policialesco, porque as autoridades públicas (algumas delas) desrespeitaram a divindade do dinheiro público.
Não é conquistar a opinião pública, porque, até aqui, o MPF não acusou indevidamente nenhum santo (sei que o senhor é da Santa Igreja Católica, eu também), ninguém imaculado.
Que as Autoridades constituídas tenham o mínimo de amor ao Brasil e plantem hoje o Brasil do amanhã.
Esses políticos no passado e presente acabaram com o Brasil.
Falta o mínimo de: segurança pública, saúde, educação, saneamento básico, porque esses senhores olharam para si próprios e se esqueceram de que estavam (e estão) lá para fazer algo pelo bem comum.
No mais, externo para Vossa Excelência meus respeitos e digo: todos devemos rezar diuturnamente pelo Brasil e que a Luz de Cristo cubra nosso (hoje) pobre País.
Data vênia.
Todo apoio para a Lava-jato.
Parabéns Polícia Federal, Ministério Público Federal, Justiça Federal e Tribunais pelo hercúleo e relevante em prol do Brasil.
Os brasileiros no Futuro agradecerão!

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