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Balanço parcial

Processos disciplinares dominam julgamentos do CNJ em 2017

Dos 80 processos julgados desde o início do ano no Plenário do Conselho Nacional de Justiça, 35 tratavam de punições disciplinares a magistrados, abertura de processos administrativos disciplinares (PADs) para investigar a conduta de juízes ou desembargadores e autorizações para prorrogar o prazo de conclusão de investigações. 

O número equivale a 43% de todas as decisões aprovadas pelo Plenário do Conselho até 16 de junho, de acordo com levantamento feito com base nos boletins das sessões presenciais. 

A temática disciplinar supera outras grandes questões julgadas pelos conselheiros do CNJ desde a primeira sessão do ano, em fevereiro. Julgamentos de demandas sobre concursos de acesso à magistratura, ao quadro de servidores e de serventias (cartórios) extrajudiciais foram tema de 13 processos julgados (23% do total).

Outros 10 julgamentos resultaram na determinação de providências a tribunais, enquanto nove dos julgados confirmaram decisões anteriores das unidades do Judiciário questionadas no Conselho Nacional de Justiça. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Temas dos processos julgados
Prorrogação de PAD16
Punição disciplinar a magistrado14
Abertura do PAD5
Concursos (para magistrado, servidor e cartório)13
Ascensão na carreira (remoção ou
promoção de cartório ou magistrado)
6
Determinação a tribunal10
Confirmação de decisão de tribunal9
Demandas variadas7
Total80

Revista Consultor Jurídico, 22 de junho de 2017, 13h39

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