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Temas polêmicos

Ministros do STF prestigiam lançamento de livro de juiz sobre prisão preventiva

Quase todos os ministros do Supremo Tribunal Federal prestigiaram o lançamento do livro Prisão e Medidas Cautelares Diversas, nesta quarta-feira (22/6), na biblioteca da corte. Escrito pelo juiz Rodrigo Capez, auxiliar do ministro Dias Toffoli no Supremo, a obra aborda temas que têm gerado debates acalorados entre juristas, como a prisão preventiva, a condução coercitiva e a execução provisória de pena.  

O livro traz elementos para a discussão acerca desses institutos do Direito Penal e do Direito Processual Penal, entre outros, que têm causado controvérsia principalmente pela forma como são aplicados na operação “lava jato”.

Ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Dias Toffoli , Marco Aurélio, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski prestigiam juiz Rodrigo Capez .
Rosinei Coutinho/SCO/STF

Capez defende o uso de medidas cautelares. Para ele, antes de impor uma prisão, o juiz tem de verificar se existem outras ações “menos gravosas que possam debelar uma situação de perigo para ordem pública, para a instrução criminal ou para futura aplicação da lei penal”.

Segundo ele, o livro propõe um método racional e lógico que o juiz deve observar “até chegar à medida cautelar que seja apropriada para debelar determinada situação de perigo”.  

Dias Toffoli escreveu o posfácio da obra e destaca a importância da publicação “nesse momento em que tanto se discute prisões no Brasil".

Para o magistrado, a obra chega para contribuir, com doutrinas e jurisprudências, nos estudos sobre instrumentos como a substituição de prisão preventiva por prisão domiciliar e as medidas cautelares diversas da prisão. “Ele aborda tudo isso, de tal sorte que esse livro vem para colaborar muito na atuação de juízes, promotores, advogados e todos atores do direito”, elogiou Toffoli.

Capez é juiz de Direito da 11ª Vara Criminal de São Paulo e tem mestrado em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo. Atualmente, atua como magistrado instrutor do gabinete de Toffoli.

O livro está à venda na Livraria ConJur:
Prisão e medidas cautelares diversas: a individualização da medida cautelar no processo penal
Autor: Rodrigo Capez
Edição: 1ª (2017)

*Texto alterado às 20h28 do dia 22 de junho de 2017 para acréscimo de foto.

Revista Consultor Jurídico, 22 de junho de 2017, 15h11

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