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Petrobras firma acordo com acionista para encerrar mais uma ação nos EUA

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, na segunda-feira (19/6), a celebração de acordo com a Vanguard, um de seus maiores acionistas, para encerrar uma ação proposta perante a Corte Federal da Pensilvânia, nos Estados Unidos.

Com novo acordo, companhia aumentou estimativa de provisionamento para o segundo trimestre de 2017.

A Petrobras já celebrou outros acordos para encerrar 19 ações individuais apresentadas perante a Corte Federal de Nova York. Com esses processos, 27 ações individuais foram agrupadas a uma ação coletiva (class action) nesse tribunal, e serão julgadas em conjunto. O processo da Vanguard era a único fora de Nova York.

Para informar seus acionistas sobre os acordos celebrados para encerrar processos judiciais, a Petrobras aumentou a estimativa de provisionamento para o segundo trimestre deste ano para US$ 445 milhões. Desse valor, US$ 372 milhões já tinham sido reservados no balanço de 2016. O balanço do segundo trimestre de 2017 ainda não foi publicado.

A estatal afirma que, no momento, não consegue fazer uma estimativa confiável sobre o julgamento da ação coletiva.

Segundo a Petrobras, esses acordos — que são confidenciais — têm como objetivo eliminar incertezas e custos relacionados à continuidade dos processos. Mas a empresa deixa claro que os compromissos “não constituem qualquer reconhecimento de responsabilidade por parte da Petrobras, que continuará se defendendo firmemente nas demais ações em andamento”.

Revista Consultor Jurídico, 21 de junho de 2017, 12h47

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