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Calúnia e difamação

Michel Temer quer ser indenizado por Joesley Batista por danos morais

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Em ações, Temer diz que acusações de Joesley são tentativas de salvo-conduto. Anderson Riedel

O presidente da República Michel Temer entrou com duas ações contra o empresário Joesley Batista devido a entrevista concedida pelo empresário à revista Época. Na ação cível, o presidente pede indenização por danos morais, e na criminal que Joesley seja condenado pelos crimes de calúnia, difamação e injúria.

Em entrevista à revista Época, Joesley Batista disse que Temer chefia "a maior e mais perigosa organização criminosa do Brasil" e que tem agido para obstruir o trabalho do Judiciário. Na reportagem, o empresário também afirma, entre outras coisas, que o presidente não fazia "cerimônia" ao pedir dinheiro para o PMDB.

No sábado (17/6), o presidente já havia avisado que iria ingressar com ações contra o que afirmou ser "mentiras em série". Nesta segunda, Temer cumpriu o prometido e ingressou com as duas ações. Ambas são assinadas pelo advogado Renato Oliveira Ramos.

Na ação cível, Temer pede a responsabilização de Joesley por suas "mentiras, acusações falaciosas e meras ilações". Na ação, Temer não estabeleceu um valor de indenização, mas pede que a condenação sirva para reparar os danos causados e que sirva também para desestimular novas ofensas. Segundo a ação, Joesley passou a mentir escancaradamente e acusar outras pessoas para se salvar dos seus crimes.

Queixa-crime
Na Justiça Federal o presidente pede que o empresário seja condenado pelo crimes de calúnia, difamação e injúria. Na petição inicial, a defesa de Temer afirma que não há dúvida que a entrevista foi "desrespeitosa e leviana", além de ofensiva à pessoa do presidente. Para a defesa do presidente, as declarações de Joesley levam a sociedade a questionar a honradez de Temer.

"Na verdade, todos sabem o real objetivo do querelado [Joesley] em mentir e acusar o querelante [Temer], atual presidente da República: obter perdão dos inúmeros crimes que cometeu, por meio de um generoso acordo de delação premiada que o mantenha livre de qualquer acusação, vivendo fora do país com um substancial (e suspeito) patrimônio.", diz trecho da petição.

A defesa de Temer diz ainda que o empresário passou a incorporar um papel de sério e indignado com a corrupção, mas "'esquece' que foi a corrupção que o tornou um 'grande' empresário". A petição diz ainda que Joesley "é o criminoso notório de maior sucesso na história brasileira".

TJ-DF - 0713079-40.2017.8.07.0001
JF-DF - 0024702-34.2017.4.01.3400

Clique aqui para ler a queixa-crime e aqui para ler o pedido de indenização. 

*Texto atualizado às 18h13 do dia 19 de junho de 2017 para acréscimo das íntegras.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 19 de junho de 2017, 17h30

Comentários de leitores

8 comentários

Valor da causa

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

Deve ser questionado o valor dado a causa (R$100 mil), pois não representa 1% do montante envolvido.
As acusações sobre as práticas "não lícitas" do presidente Temer são muito graves.
Poderia ter ouvido o FHC para renunciar, aproveitando a situação até então plausível e possível, mas o insaciável e insano "poder" enfeitiça, corrompe, estigmatiza, degenera e destrói (para os despreparados, igualmente como ocorreu com a Dilma). Não foi inteligente e muito menos republicano. Vai acabar saindo de mãos atadas e bem ajustadas.

Por que o CP? E não a LSN?

PraeceptaJuris (Funcionário público)

A dúvida é pertinente: por que o fundamento foi baseado no Código Penal, e não na LSN? Afinal, smj, a L7170 é especial em relação ao CP. E o art. 26 da Lei de Segurança estipula calúnia e difamação contra - exatamente - o Presidente da República.

Ei, milagre! Temer usou o polegar e não o indicador!

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Notaram a notável alteração.
Temer NÃO USOU o INDICADOR, dessa vez, mas usou o POLEGAR!
Vejam a foto!
Por que será?
Temer não tem um "pequeno polegar"!
Não parece!
Mas o que terá motivado TEMER a usar o polegar?
Ah, quem sabe foi o famoso "ato falho"?
Sim, porque acionando o Joesley Batista, criminalmente, através de ação que admite a EXCEÇÃO de VERDADE, será que TEMER teme que JOESLEY possa ser EXITOSO na EXCEÇÃO que, provavelmente, requererá???
E se o for, e acho que pode ser, será que TEMER já está treinando para oferecer o POLEGAR para as impressões digitais que a Dna. Justa vai lhe tirar????
Puxa, estou triste, porque cada presidente tem os dedos que merece, pelo que tenho presenciado.
De Trump se falava de sua pequena MÃO.
Foi eleito, e não parece que, agora, ALGUÉM possa lhe dar a mão, porque dizem, as mãos dele não cabem num aperto de mão!
Temer sempre usou o INDICADOR, mas, quando JOESLEY nos INDICOU os DIVERSOS caminhos pelos quais TEMER trilhava, TEMER passou, de imediato a usar o POLEGAR!
Esquisito, né?

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